quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Carta Proposta de Florestan Fernandes

Eixos de campanha do Florestan:


1)Estrutura de poder

2)Plano financeiro

3)Acesso e permanência

4)Trabalhadores da PUC

5)Estudantes

6)Comunicação, cultura e democracia cotidiana

7)Infra-estrutura

8)Política externa


1)Estrutura de poder


- Paridade dos três setores em todos os conselhos;

- Eleição direta para reitoria e todos os cargos administrativos, com peso igual dos votos entre os professores, estudantes e funcionários;

- Rejeição do Consad (Conselho Administrativo) imposto pelo novo estatuto e de qualquer espaço de interferência da Fundação São Paulo, como a lista tríplice de escolha dos candidatos;

- Criação de um conselho consultivo composto pelas entidades representativas dos estudantes, professores e funcionários;

- Realização de um congresso bianual – democrático e autônomo -, que tenha poder de convocar referendos sobre a manutenção ou destituição de reitores, ou sobre outros assuntos de interesse da comunidade;


2)Plano financeiro


- Abertura dos livros caixa e auditoria de todas as contas da PUC-SP;

- Em caso de comprovação de irregularidade nas contas da universidade, demissão imediata dos administradores envolvidos;

- Volta do sistema de cobrança próprio da universidade. Garantia de não inclusão dos devedores no cadastro do SPC/Serasa;

- Fim da ingerência dos bancos na universidade;

- Defender que o Estado cumpra seu papel social de prover ensino público, gratuito e de qualidade para todos, inclusive na PUC-SP;


3)Acesso e permanência


- Reabertura do edital de bolsas de estudo, com garantia de permanência de tod@s que não podem pagar, inclusive estudantes do primeiro ano;

- Redução da mensalidade condizente com a realidade sócio-econômica de cada estudante;

- incorporação dos bolsistas do ProUni como bolsistas da universidade. Que a verba do ProUni seja direcionada para a expansão de vagas nas universidades públicas;

- Isenção da taxa de matrícula e taxa do vestibular;

- Incentivo ao cursinho popular do CACS da PUC-SP, mantendo sua autonomia político-pedagógica;

- Redução do preço do bandejão e desconto para bolsistas;

- Fim de todas as taxas da biblioteca e das secretarias;

- Plano de moradia comunitária, com cadastramento dos moradores do bairro (estudantes, professores, funcionários ou não) que possam hospedar pessoas em casa durante o tempo de vínculo com a universidade;

- Plano de carona comunitária, com cadastramento de estudantes, professores, funcionários ou moradores da região que possam fornecer carona entre casa, universidade e trabalho;

- Construção de um bicicletário gratuito na PUC-SP;

- Construção de creches e berçários para filhos de funcionários e estudantes da comunidade;

- Garantia de que os inadimplentes poderão assistir aula e ser registrado no diário de classe;


4)Trabalhadores da PUC (professores e funcionários administrativos)


- Fim da “maximização” dos professores;

- Pagamento de todos os salários atrasados;

- Volta dos acordos internos anteriores (rompidos em 2006), que previa, entre outras coisas, mais bolsas de estudo para dependentes financeiros dos trabalhadores da PUC-SP;

- Igualdade nos salários entre professores da graduação e da pós-graduação. Fim dos privilégios de um pequeno grupo;

- Fim do processo de terceirizações. Contratação de todos os trabalhadores terceirizados para o quadro de funcionários da PUC-SP, com melhores condições de trabalho;

- Bolsas de estudos ilimitadas para os trabalhadores da universidade e para seus dependentes financeiros;

- Volta de uma segurança comunitária, com vínculo empregatício na universidade, treinada apenas para prevenção de acidentes. Rompimento e auditoria do contrato com a Graber;

- Liberdade de organização sindical e de atuação da Afapuc e Apropuc;

- Construção de um plano de cargos e salários em conjunto com Afapuc e Apropuc. Estabilidade e garantia de emprego para todos os trabalhadores da universidade;


5)Estudantes


- Incentivo e liberdade à pesquisa científica, principalmente na área de humanas;

- Garantia de que os estudantes oriundos do vestibular de meio de ano terão turmas específicas de acordo com o currículo normal de cada curso e não serão matriculados em turmas já existentes para preenchimento de vagas ociosas;

- Incentivo a atividades de extensão que tenham interesse social para a comunidade externa, como o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns. Criação de bolsas de estudo para os estudantes que participam dos projetos de extensão.

- Ensino presencial em todos os cursos e disciplinas da PUC-SP, não a educação à distância;

- Encerramento de qualquer processo em curso contra o movimento estudantil e garantia de que os conflitos internos sejam resolvidos através do diálogo;


6)Comunicação, cultura e democracia cotidiana


- Abertura total da Rede PUC e TV PUC exclusivamente para a comunidade, com incentivo de participação na elaboração dos programas, e que garanta seus fins acadêmicos não lucrativos;

- Criação e legalização da Rádio PUC-SP (universitária), livre para a comunidade, e em parceria com demais rádios comunitárias;

- Democratização dos meios de comunicação da PUC-SP, para participação da comunidade e cobertura crítica dos acontecimentos. Mudança do caráter da ACI (Assessoria de Comunicação Institucional);

- Incentivo de participação dos estudantes, através de espaços no site, nos jornais impressos e nas peças publicitárias;

- Atendimento ao direito de resposta às entidades representativas e membros da comunidade que forem citados nos meios de comunicação internos;

- Permissão e incentivo às atividades culturais promovidas pela comunidade interna e externa dentro do campus;

- Desautorização do PAC (Projeto de Atendimento à Comunidade) enquanto responsável pelos pedidos de uso dos espaços para atividades políticas, acadêmicas e culturais;

- Priorizar a reserva dos auditórios, espaços de eventos (sala 239, 333, 134, auditório Banespa, saguão da Biblioteca, Tucarena, Tuca, quadra, etc) e equipamentos (caixas de som, projetores, DVDs, etc) para as atividades acadêmicas e entidades representativas;

- Liberdade de uso dos murais de recados nos espaços da universidade;

- Garantia de não retiradas dos cartazes do movimento estudantil;

- Pelo livre acesso permanente nos campi da universidade. Garantia de que a PUC-SP não terá catraca;

- Eleição direta para a ouvidoria colegiada, com participação entre estudantes, professores e funcionários;


7)Infra-estrututra


- Melhor condição de estrutura física em todas as salas de aula;

- Adquirir mais equipamentos eletrônicos, conforme a demanda de todos os cursos da universidade;

- Manutenção e construção – quando necessário – das salas específicas (como as de artes do corpo, por exemplo, que necessitam de espaço, piso especial, isolamento acústico, etc);

- Realização de obras de emergência para a total acessibilidade física dos portadores de deficiências físicas;

- Não interferência da reitoria nas eleições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Garantia de total liberdade de atuação para os funcionários cipeiros;


8)Política externa


- Plano de parcerias com movimentos sociais para realização de cursos, debates, palestras, e espaços de formação (como a Escola Nacional Florestan Fernandes do MST). Pelo fim das parcerias com as empresas na realização de eventos e pesquisas, por não possuírem nenhum interesse social;