Carta Proposta de Florestan Fernandes

Eixos de campanha do Florestan:

1)Estrutura de poder

2)Plano financeiro

3)Acesso e permanência

4)Trabalhadores da PUC

5)Estudantes

6)Comunicação, cultura e democracia cotidiana

7)Infra-estrutura

8)Política externa

1)Estrutura de poder

- Paridade dos três setores em todos os conselhos;

- Eleição direta para reitoria e todos os cargos administrativos, com peso igual dos votos entre os professores, estudantes e funcionários;

- Rejeição do Consad (Conselho Administrativo) imposto pelo novo estatuto e de qualquer espaço de interferência da Fundação São Paulo, como a lista tríplice de escolha dos candidatos;

- Criação de um conselho consultivo composto pelas entidades representativas dos estudantes, professores e funcionários;

- Realização de um congresso bianual – democrático e autônomo -, que tenha poder de convocar referendos sobre a manutenção ou destituição de reitores, ou sobre outros assuntos de interesse da comunidade;

2)Plano financeiro

- Abertura dos livros caixa e auditoria de todas as contas da PUC-SP;

- Em caso de comprovação de irregularidade nas contas da universidade, demissão imediata dos administradores envolvidos;

- Volta do sistema de cobrança próprio da universidade. Garantia de não inclusão dos devedores no cadastro do SPC/Serasa;

- Fim da ingerência dos bancos na universidade;

- Defender que o Estado cumpra seu papel social de prover ensino público, gratuito e de qualidade para todos, inclusive na PUC-SP;

3)Acesso e permanência

- Reabertura do edital de bolsas de estudo, com garantia de permanência de tod@s que não podem pagar, inclusive estudantes do primeiro ano;

- Redução da mensalidade condizente com a realidade sócio-econômica de cada estudante;

- incorporação dos bolsistas do ProUni como bolsistas da universidade. Que a verba do ProUni seja direcionada para a expansão de vagas nas universidades públicas;

- Isenção da taxa de matrícula e taxa do vestibular;

- Incentivo ao cursinho popular do CACS da PUC-SP, mantendo sua autonomia político-pedagógica;

- Redução do preço do bandejão e desconto para bolsistas;

- Fim de todas as taxas da biblioteca e das secretarias;

- Plano de moradia comunitária, com cadastramento dos moradores do bairro (estudantes, professores, funcionários ou não) que possam hospedar pessoas em casa durante o tempo de vínculo com a universidade;

- Plano de carona comunitária, com cadastramento de estudantes, professores, funcionários ou moradores da região que possam fornecer carona entre casa, universidade e trabalho;

- Construção de um bicicletário gratuito na PUC-SP;

- Construção de creches e berçários para filhos de funcionários e estudantes da comunidade;

- Garantia de que os inadimplentes poderão assistir aula e ser registrado no diário de classe;

4)Trabalhadores da PUC (professores e funcionários administrativos)

- Fim da “maximização” dos professores;

- Pagamento de todos os salários atrasados;

- Volta dos acordos internos anteriores (rompidos em 2006), que previa, entre outras coisas, mais bolsas de estudo para dependentes financeiros dos trabalhadores da PUC-SP;

- Igualdade nos salários entre professores da graduação e da pós-graduação. Fim dos privilégios de um pequeno grupo;

- Fim do processo de terceirizações. Contratação de todos os trabalhadores terceirizados para o quadro de funcionários da PUC-SP, com melhores condições de trabalho;

- Bolsas de estudos ilimitadas para os trabalhadores da universidade e para seus dependentes financeiros;

- Volta de uma segurança comunitária, com vínculo empregatício na universidade, treinada apenas para prevenção de acidentes. Rompimento e auditoria do contrato com a Graber;

- Liberdade de organização sindical e de atuação da Afapuc e Apropuc;

- Construção de um plano de cargos e salários em conjunto com Afapuc e Apropuc. Estabilidade e garantia de emprego para todos os trabalhadores da universidade;

5)Estudantes

- Incentivo e liberdade à pesquisa científica, principalmente na área de humanas;

- Garantia de que os estudantes oriundos do vestibular de meio de ano terão turmas específicas de acordo com o currículo normal de cada curso e não serão matriculados em turmas já existentes para preenchimento de vagas ociosas;

- Incentivo a atividades de extensão que tenham interesse social para a comunidade externa, como o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns. Criação de bolsas de estudo para os estudantes que participam dos projetos de extensão.

- Ensino presencial em todos os cursos e disciplinas da PUC-SP, não a educação à distância;

- Encerramento de qualquer processo em curso contra o movimento estudantil e garantia de que os conflitos internos sejam resolvidos através do diálogo;

6)Comunicação, cultura e democracia cotidiana

- Abertura total da Rede PUC e TV PUC exclusivamente para a comunidade, com incentivo de participação na elaboração dos programas, e que garanta seus fins acadêmicos não lucrativos;

- Criação e legalização da Rádio PUC-SP (universitária), livre para a comunidade, e em parceria com demais rádios comunitárias;

- Democratização dos meios de comunicação da PUC-SP, para participação da comunidade e cobertura crítica dos acontecimentos. Mudança do caráter da ACI (Assessoria de Comunicação Institucional);

- Incentivo de participação dos estudantes, através de espaços no site, nos jornais impressos e nas peças publicitárias;

- Atendimento ao direito de resposta às entidades representativas e membros da comunidade que forem citados nos meios de comunicação internos;

- Permissão e incentivo às atividades culturais promovidas pela comunidade interna e externa dentro do campus;

- Desautorização do PAC (Projeto de Atendimento à Comunidade) enquanto responsável pelos pedidos de uso dos espaços para atividades políticas, acadêmicas e culturais;

- Priorizar a reserva dos auditórios, espaços de eventos (sala 239, 333, 134, auditório Banespa, saguão da Biblioteca, Tucarena, Tuca, quadra, etc) e equipamentos (caixas de som, projetores, DVDs, etc) para as atividades acadêmicas e entidades representativas;

- Liberdade de uso dos murais de recados nos espaços da universidade;

- Garantia de não retiradas dos cartazes do movimento estudantil;

- Pelo livre acesso permanente nos campi da universidade. Garantia de que a PUC-SP não terá catraca;

- Eleição direta para a ouvidoria colegiada, com participação entre estudantes, professores e funcionários;

7)Infra-estrututra

- Melhor condição de estrutura física em todas as salas de aula;

- Adquirir mais equipamentos eletrônicos, conforme a demanda de todos os cursos da universidade;

- Manutenção e construção – quando necessário – das salas específicas (como as de artes do corpo, por exemplo, que necessitam de espaço, piso especial, isolamento acústico, etc);

- Realização de obras de emergência para a total acessibilidade física dos portadores de deficiências físicas;

- Não interferência da reitoria nas eleições da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Garantia de total liberdade de atuação para os funcionários cipeiros;

8)Política externa

- Plano de parcerias com movimentos sociais para realização de cursos, debates, palestras, e espaços de formação (como a Escola Nacional Florestan Fernandes do MST). Pelo fim das parcerias com as empresas na realização de eventos e pesquisas, por não possuírem nenhum interesse social;

Por que o CAVH não irá discutir as mensalidades

São Paulo, 7 de novembro de 2007

CARTA ABERTA DO CENTRO ACADÊMICO VLADIMIR HERZOG

SENHOR MARCO DANTAS (Superintendente da Fundação Cásper Líbero),

SR. ALÍPIO RODRIGUES (Secretário Geral da Faculdade Cásper Líbero),

PROF. CLÁUDIO ARANTES (Professor observador das reuniões de mensalidade),

PROF. TEREZA VITALI (Diretora da Faculdade Cásper Líbero),

SR. PAULO CAMARDA (Presidente da Fundação Cásper Líbero),

O Centro Acadêmico Vladimir Herzog vem por meio desta afirmar publicamente que não participará em momento algum de nenhum espaço que utilize a presença da representação estudantil como forma de legitimar aumentos de mensalidade já pré-definidos pela Fundação, apresentados em encontros absolutamente anti-democráticos, qualificados mentirosamente como negociação. Por esse motivo, o C.A. não participará da reunião convocada pelo Sr. Marco Dantas onde supostamente seriam negociadas as mensalidades para 2008.

Não há negociação possível entre Centro Acadêmico e Marco Dantas porque este é apenas um intransigente intermediário da Fundação, que já definiu quanto deve ser o aumento das mensalidades para que possa seguir mantendo suas nebulosas contas em dia. A presença de intermediários sem qualquer poder de decisão em todos os espaços da Faculdade é tática clássica da burocracia para dificultar e impossibilitar qualquer forma de contra-argumentação e contestação.

Não há negociação possível porque ano a ano as informações disponibilizadas são insuficientes, as planilhas de custos e gastos são incompletas e pouco confiáveis, não há tempo de avaliá-las ou possibilidade de sanar as inúmeras desconfianças quanto à veracidade das mesmas. As planilhas não incluem elementos suficientes para que se justifiquem os aumentos, não apresentando por exemplo as receitas da Faculdade e embaralhando diversas vezes custos da Faculdade e da Fundação.

Não há negociação possível entre Centro Acadêmico e um intermediário porque por mais que argumentos sejam levantados e discutidos eles jamais são levados em consideração. Marco Dantas é um burocrata sem qualquer conhecimento da Faculdade, sem qualquer compreensão desta como espaço de produção de conhecimento, encarando-a apenas da perspectiva dos números, como uma empresa que vende educação. Para ele e para a Fundação tanto faz se há gasto com livros ou com lâmpadas, com aumento do salário dos professores ou com elevadores que falam, o que importa é manter as contas da “empresa” em dia. A Fundação só não quer ter prejuízo, a Faculdade que se vire para satisfazer seus “clientes” com recursos escassos e mal planejados.

Não há negociação possível quando a elitização clamorosa do perfil dos estudantes da Cásper não é vista como um problema da Fundação, nem quando o aumento considerável da inadimplência e de alunos que não conseguem completar o curso e a queda da relação candidato/vaga não são relacionados com os preços abusivos da mensalidade.

Não há negociação possível entre Centro Acadêmico e Marco Dantas porque os aumentos são sempre injustificavelmente superiores à inflação. “Ao final do ano letivo pode haver reajuste de acordo com o índice de inflação do país” diz o site do Vestibular da Cásper Líbero. A inflação de 2006 foi de 3,7% e as mensalidades aumentaram 5,8%. Em 2005 a inflação era de 5,69% e o aumento foi de 6,5%.

O Centro Acadêmico Vladimir Herzog opta por não participar dessa farsa e não se submeter à imposição de regras unilaterais por parte da Fundação. O reajuste de mensalidades deve ser balizado por uma série de fatores tendo em vista a garantia do mais amplo acesso ao ensino, garantindo a diversidade dentro da Instituição. Os valores não devem ser apenas apresentados e sim devem ser definidos em conjunto por todos os envolvidos: alunos, funcionários e professores. São esses setores que devem formular e aprovar o eventual reajuste, que deve ser discutido também nos órgãos colegiados já constituídos, e em outras instâncias com maior participação estudantil. O índice de reajuste deve ser o menor possível, servindo apenas para garantir a manutenção dos cursos e não como fonte de renda que sustente outros setores da Fundação.

Para que a comunidade possa formular propostas com embasamento é indispensável que haja a abertura dos livros fiscais, possibilitando o acesso à informações regulares, claras e completas. Para além da planilha de custos, é necessário o acesso à receita da Faculdade assim como aos contratos das empresas que utilizam seus espaços (Xerox, Monet e o recém-infiltrado Tele-Marketing). Acordos e convênios devem ser previamente apresentados à comunidade para que os interesses desta sejam garantidos. Deve haver transparência nos investimentos que são feitos, com a participação de todos na tomada dessas decisões.

Como Fundação, a Cásper Líbero não tem fins lucrativos. As mensalidades da Faculdade, portanto, devem servir única e exclusivamente para cobrir os custos da manutenção do funcionamento da mesma (aumento de salários de professores e funcionários, investimentos em estrutura e equipamentos, etc.), jamais como forma de dar lucro.

A participação de estudantes, professores e funcionários não deve se restringir ao momento de reajuste de mensalidades. A comunidade tem o direito de intervir e opinar nos rumos da Faculdade de maneira efetiva, de modo que a Cásper seja de fato gerida por aqueles que a conhecem e não por membros da Fundação que utilizam a Diretoria para transmitir seus recados e garantir seus interesses.

Todo e qualquer aumento será mais uma vez abusivo, injustificável e imposto de cima para baixo por uma Fundação que não conhece nem quer conhecer a Faculdade, encarando esta apenas como mais uma fonte de renda. Qualquer aumento acima da inflação será, além de tudo, mentira deslavada e propaganda enganosa.

Centro Acadêmico Vladimir Herzog – gestão Mal Educados

RESISTIMOS!

Porque estamos em luta, contra a repressão e por democracia, RESISTIMOS!


Nós somos Barricadas Abrem Caminhos. Depois da invasão da tropa de choque e a desocupação, ainda resistimos. Porque a reação será violenta, e a disposição da reitoria é de promover punições exemplares, expulsando estudantes e demitindo professores que tenham, em algum momento da vida, apoiado o movimento estudantil.
Agora ocupamos cada espaço da PUC para dizer não às punições! Nossa força agora deve se voltar para não deixar que a reitoria promova esse massacre. Essa deve ser uma das principais pautas do movimento agora, além de barrar esse redesenho e construirmos um novo, da comunidade.


Nenhuma punição!
Contra esse redesenho!


Ainda o Redesenho


Continuamos dispostos a dialogar. Mas a entrada da tropa de choque mostrou até onde a reitoria está disposta a ir para fazer passar esse redesenho.
Por isso nós, do Barricadas, defendemos que nos mobilizemos para que as próximas reuniões do Consun (Conselho Universitário) não aconteçam. Ainda há duas reuniões marcadas, inclusive a fatídica do dia 12 de dezembro, para qual está marcada a votação final do redesenho. Nós podemos inviabilizar essas reuniões, forçando que essas votações não aconteçam.


A organização é necessária


Em vista de tudo isso, precisamos manter a organização que estava acontecendo e melhorando a cada dia na ocupação. Um passo importante para retomarmos esse processo é reativarmos todas as comissões.
Todas elas ainda são necessárias. É fundamental que retomemos o processo de comunicação, voltando a produzir boletins e chamando a atenção da imprensa. Mesmo a comissão de segurança ainda é necessária, como nos mostrou o ato de ontem, no qual ela teria facilitado nossa vida. Se queremos mudanças na PUC, precisamos voltar a nos organizar e reativar as comissões.
Além disso, o movimento precisa tomar para si a proposta aprovada na última assembléia da realização de um plebiscito, com perguntas sobre o redesenho e a reitoria. Precisamos urgentemente constituir uma comissão, com no mínimo um estudante de cada curso, para fazer essa ação virar realidade.


Medidas legais


Há várias medidas legais que podemos usar como margem de manobra para ganharmos tempo e fôlego. É preciso estudar essas medidas, que podem atrasar o processo de redesenho e das punições.
Como essas são duas pautas urgentes, ganharmos tempo é fundamental. O movimento está crescendo, estamos ganhando força. A entrada do choque foi um tiro no pé da reitoria. Quando se pensava que seria um duro golpe no movimento, aconteceu o contrário: cada vez mais pessoas estão apoiando e participando.

OCUPAMOS!

Porque estamos em luta, pela qualidade de ensino e por democracia, ocupamos!

Nós somos Barricadas Abrem Caminhos, e cremos que a realidade que a PUC vive hoje, a da ocupação, coloca uma escolha para cada membro dessa universidade: apoiar a ocupação é estar do lado da última possibilidade de defesa da história de democracia e liberdade da PUC. Estar contra ela é ceder ao autoritarismo que marca essa reitoria e esse processo de transformação profunda da universidade, o Redesenho Institucional.


Queremos um redesenho. Mas não esse, não dessa forma!


Estamos dispostos a dialogar, mas não aceitaremos imposições. Ocupar a reitoria foi a medida necessária para paralizar esse processo de redeenho e iniciarmos um outro, amplo, construído pela comunidade. Não estamos impondo nada, nem aceitaremos imposições de ninguém.
A ocupação é uma medida extrema. Por isso mesmo, foi a última cartada do movimento. Se estamos na reitoria hoje, a culpa é da intransigência da reitoria, ao longo de todo esse tempo. Foi porque ela resolveu se isolar de toda a comunidade, cabando com o diálogo com os professores, funcionários e estudantes.
Achamos que a PUC precisa melhorar, e somos os primeiros a nos dispormos a fazer parte desse processo. Aliás, nós, estudantes da PUC que fazemos parte do Barricadas, fazemos questão de nos envolvermos!
Somos contra esse redesenho em primeiro lugar, pela forma com que ele foi construído. Não é possível que algumas poucas propostas, muito semelhantes entre si e construídas de maneira superestrutural, represente a pluralidade de toda a PUC.
Também sabemos que esse redesenho tem a mesma lógica de adequação do ensino da Reforma Universitária, preparada pelo governo há anos. Ela aprofunda o caráter mercantil do ensino, tendência geral no Brasil. Mas consideramos que o elemento fundamental que gere uma universidade não pode ser o dinheiro.
Nosso compromisso é com o movimento. Estamos lutando por uma educação de qualidade, que inclua cada vez mais os setores necessitados da população, sem perder a excelência de qualidade. E sabemos que isso é possível!


É preciso arrancar as vitórias!


Achamos que precisamos agora convencer cada vez mais pessoas da necessidade dessa ocupação e da importância de suas pautas, para pressionar a reitoria a negociar de verdade. Precisamos fortalecer a ocupação, o instrumento da comunidade para a defesa da democracia hoje.
Esse processo começou mal, e queremos um novo. Apoiamos um redesenho da PUC, mas que seja construído por quem faz a universidade. Ou seja, queremos que cada um da comunidade possa participar ativamente, com capacidade de interferir . Isso é fazer jus ao legado de democracia da história da PUC.
Por isso, é preciso que mostremos à comunidade como estamos abertos ao diálogo. Queremos forçar a Reitoria a dialogar com o movimento de ocupação e ceder. Isso só virá pela pressão. Com isso conseguiremos arrancar as vitórias.


Defendemos:


- Anular esse processo de redesenho e sair da reitoria com a garantia de um novo processo, construído pela comunidade. Para isso, propomos um congresso dos três setores - professores, estudantes e funcionários - que inicie e avance numa proposta de redesenho da comunidade.
- Garantias de que nenhum estudante será punido, seja com processos internos ou judiciais, externos.
- O compromisso de que não passaremos por uma nova política de demissões.
- Não queremos a PUC marcada pelas botas sujas da polícia novamente. Sem invasão da polícia!

Nós somos Barricadas Abrem Caminhos

Surgimos a partir de uma tese ao 50º Conune, esse ano. De lá pra cá, nos constituímos um campo, um grupo que serve como um espaço de formação, discussão e ação na juventude.
Achamos fundamental a organização coletiva para quem quer transformar a realidade, quem não está satisfeito com as coisas como estão hoje e pretende fazer algo a respeito. Por isso, temos um projeto, e queremos convidar todas as pessoas a conhecerem o Barricadas e lutarem conosco pelas mudanças necessárias. Achamos que só através da organização coletiva isto é possível. Pois atuando em grupo, com todas as pessoas sendo ouvindas, podemos de fato interferir na realidade, muito mais do que individualmente.
Procure a gente, dentro da ocupação e pela PUC. Estamos aqui! Venha conhecer o Barricadas e construir uma nova universidade e uma sociedade justa e igualitária!

A ocupação vencerá!


Democracia na PUC já!

Mudança, só com ampla participação da comunidad universitária nas decisões!

Barricadas Abrem Caminhos, ocupando e resistindo!