segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Por que o CAVH não irá discutir as mensalidades

São Paulo, 7 de novembro de 2007


CARTA ABERTA DO CENTRO ACADÊMICO VLADIMIR HERZOG


SENHOR MARCO DANTAS (Superintendente da Fundação Cásper Líbero),
SR. ALÍPIO RODRIGUES (Secretário Geral da Faculdade Cásper Líbero),
PROF. CLÁUDIO ARANTES (Professor observador das reuniões de mensalidade),
PROF. TEREZA VITALI (Diretora da Faculdade Cásper Líbero),
SR. PAULO CAMARDA (Presidente da Fundação Cásper Líbero),



O Centro Acadêmico Vladimir Herzog vem por meio desta afirmar publicamente que não participará em momento algum de nenhum espaço que utilize a presença da representação estudantil como forma de legitimar aumentos de mensalidade já pré-definidos pela Fundação, apresentados em encontros absolutamente anti-democráticos, qualificados mentirosamente como negociação. Por esse motivo, o C.A. não participará da reunião convocada pelo Sr. Marco Dantas onde supostamente seriam negociadas as mensalidades para 2008.
Não há negociação possível entre Centro Acadêmico e Marco Dantas porque este é apenas um intransigente intermediário da Fundação, que já definiu quanto deve ser o aumento das mensalidades para que possa seguir mantendo suas nebulosas contas em dia. A presença de intermediários sem qualquer poder de decisão em todos os espaços da Faculdade é tática clássica da burocracia para dificultar e impossibilitar qualquer forma de contra-argumentação e contestação.
Não há negociação possível porque ano a ano as informações disponibilizadas são insuficientes, as planilhas de custos e gastos são incompletas e pouco confiáveis, não há tempo de avaliá-las ou possibilidade de sanar as inúmeras desconfianças quanto à veracidade das mesmas. As planilhas não incluem elementos suficientes para que se justifiquem os aumentos, não apresentando por exemplo as receitas da Faculdade e embaralhando diversas vezes custos da Faculdade e da Fundação.
Não há negociação possível entre Centro Acadêmico e um intermediário porque por mais que argumentos sejam levantados e discutidos eles jamais são levados em consideração. Marco Dantas é um burocrata sem qualquer conhecimento da Faculdade, sem qualquer compreensão desta como espaço de produção de conhecimento, encarando-a apenas da perspectiva dos números, como uma empresa que vende educação. Para ele e para a Fundação tanto faz se há gasto com livros ou com lâmpadas, com aumento do salário dos professores ou com elevadores que falam, o que importa é manter as contas da “empresa” em dia. A Fundação só não quer ter prejuízo, a Faculdade que se vire para satisfazer seus “clientes” com recursos escassos e mal planejados.
Não há negociação possível quando a elitização clamorosa do perfil dos estudantes da Cásper não é vista como um problema da Fundação, nem quando o aumento considerável da inadimplência e de alunos que não conseguem completar o curso e a queda da relação candidato/vaga não são relacionados com os preços abusivos da mensalidade.
Não há negociação possível entre Centro Acadêmico e Marco Dantas porque os aumentos são sempre injustificavelmente superiores à inflação. “Ao final do ano letivo pode haver reajuste de acordo com o índice de inflação do país” diz o site do Vestibular da Cásper Líbero. A inflação de 2006 foi de 3,7% e as mensalidades aumentaram 5,8%. Em 2005 a inflação era de 5,69% e o aumento foi de 6,5%.
O Centro Acadêmico Vladimir Herzog opta por não participar dessa farsa e não se submeter à imposição de regras unilaterais por parte da Fundação. O reajuste de mensalidades deve ser balizado por uma série de fatores tendo em vista a garantia do mais amplo acesso ao ensino, garantindo a diversidade dentro da Instituição. Os valores não devem ser apenas apresentados e sim devem ser definidos em conjunto por todos os envolvidos: alunos, funcionários e professores. São esses setores que devem formular e aprovar o eventual reajuste, que deve ser discutido também nos órgãos colegiados já constituídos, e em outras instâncias com maior participação estudantil. O índice de reajuste deve ser o menor possível, servindo apenas para garantir a manutenção dos cursos e não como fonte de renda que sustente outros setores da Fundação.
Para que a comunidade possa formular propostas com embasamento é indispensável que haja a abertura dos livros fiscais, possibilitando o acesso à informações regulares, claras e completas. Para além da planilha de custos, é necessário o acesso à receita da Faculdade assim como aos contratos das empresas que utilizam seus espaços (Xerox, Monet e o recém-infiltrado Tele-Marketing). Acordos e convênios devem ser previamente apresentados à comunidade para que os interesses desta sejam garantidos. Deve haver transparência nos investimentos que são feitos, com a participação de todos na tomada dessas decisões.
Como Fundação, a Cásper Líbero não tem fins lucrativos. As mensalidades da Faculdade, portanto, devem servir única e exclusivamente para cobrir os custos da manutenção do funcionamento da mesma (aumento de salários de professores e funcionários, investimentos em estrutura e equipamentos, etc.), jamais como forma de dar lucro.
A participação de estudantes, professores e funcionários não deve se restringir ao momento de reajuste de mensalidades. A comunidade tem o direito de intervir e opinar nos rumos da Faculdade de maneira efetiva, de modo que a Cásper seja de fato gerida por aqueles que a conhecem e não por membros da Fundação que utilizam a Diretoria para transmitir seus recados e garantir seus interesses.
Todo e qualquer aumento será mais uma vez abusivo, injustificável e imposto de cima para baixo por uma Fundação que não conhece nem quer conhecer a Faculdade, encarando esta apenas como mais uma fonte de renda. Qualquer aumento acima da inflação será, além de tudo, mentira deslavada e propaganda enganosa.


Centro Acadêmico Vladimir Herzog – gestão Mal Educados

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

RESISTIMOS!

Porque estamos em luta, contra a repressão e por democracia, RESISTIMOS!


Nós somos Barricadas Abrem Caminhos. Depois da invasão da tropa de choque e a desocupação, ainda resistimos. Porque a reação será violenta, e a disposição da reitoria é de promover punições exemplares, expulsando estudantes e demitindo professores que tenham, em algum momento da vida, apoiado o movimento estudantil.
Agora ocupamos cada espaço da PUC para dizer não às punições! Nossa força agora deve se voltar para não deixar que a reitoria promova esse massacre. Essa deve ser uma das principais pautas do movimento agora, além de barrar esse redesenho e construirmos um novo, da comunidade.


Nenhuma punição!
Contra esse redesenho!


Ainda o Redesenho


Continuamos dispostos a dialogar. Mas a entrada da tropa de choque mostrou até onde a reitoria está disposta a ir para fazer passar esse redesenho.
Por isso nós, do Barricadas, defendemos que nos mobilizemos para que as próximas reuniões do Consun (Conselho Universitário) não aconteçam. Ainda há duas reuniões marcadas, inclusive a fatídica do dia 12 de dezembro, para qual está marcada a votação final do redesenho. Nós podemos inviabilizar essas reuniões, forçando que essas votações não aconteçam.


A organização é necessária


Em vista de tudo isso, precisamos manter a organização que estava acontecendo e melhorando a cada dia na ocupação. Um passo importante para retomarmos esse processo é reativarmos todas as comissões.
Todas elas ainda são necessárias. É fundamental que retomemos o processo de comunicação, voltando a produzir boletins e chamando a atenção da imprensa. Mesmo a comissão de segurança ainda é necessária, como nos mostrou o ato de ontem, no qual ela teria facilitado nossa vida. Se queremos mudanças na PUC, precisamos voltar a nos organizar e reativar as comissões.
Além disso, o movimento precisa tomar para si a proposta aprovada na última assembléia da realização de um plebiscito, com perguntas sobre o redesenho e a reitoria. Precisamos urgentemente constituir uma comissão, com no mínimo um estudante de cada curso, para fazer essa ação virar realidade.


Medidas legais


Há várias medidas legais que podemos usar como margem de manobra para ganharmos tempo e fôlego. É preciso estudar essas medidas, que podem atrasar o processo de redesenho e das punições.
Como essas são duas pautas urgentes, ganharmos tempo é fundamental. O movimento está crescendo, estamos ganhando força. A entrada do choque foi um tiro no pé da reitoria. Quando se pensava que seria um duro golpe no movimento, aconteceu o contrário: cada vez mais pessoas estão apoiando e participando.

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

OCUPAMOS!

Porque estamos em luta, pela qualidade de ensino e por democracia, ocupamos!


Nós somos Barricadas Abrem Caminhos, e cremos que a realidade que a PUC vive hoje, a da ocupação, coloca uma escolha para cada membro dessa universidade: apoiar a ocupação é estar do lado da última possibilidade de defesa da história de democracia e liberdade da PUC. Estar contra ela é ceder ao autoritarismo que marca essa reitoria e esse processo de transformação profunda da universidade, o Redesenho Institucional.


Queremos um redesenho. Mas não esse, não dessa forma!


Estamos dispostos a dialogar, mas não aceitaremos imposições. Ocupar a reitoria foi a medida necessária para paralizar esse processo de redeenho e iniciarmos um outro, amplo, construído pela comunidade. Não estamos impondo nada, nem aceitaremos imposições de ninguém.
A ocupação é uma medida extrema. Por isso mesmo, foi a última cartada do movimento. Se estamos na reitoria hoje, a culpa é da intransigência da reitoria, ao longo de todo esse tempo. Foi porque ela resolveu se isolar de toda a comunidade, cabando com o diálogo com os professores, funcionários e estudantes.
Achamos que a PUC precisa melhorar, e somos os primeiros a nos dispormos a fazer parte desse processo. Aliás, nós, estudantes da PUC que fazemos parte do Barricadas, fazemos questão de nos envolvermos!
Somos contra esse redesenho em primeiro lugar, pela forma com que ele foi construído. Não é possível que algumas poucas propostas, muito semelhantes entre si e construídas de maneira superestrutural, represente a pluralidade de toda a PUC.
Também sabemos que esse redesenho tem a mesma lógica de adequação do ensino da Reforma Universitária, preparada pelo governo há anos. Ela aprofunda o caráter mercantil do ensino, tendência geral no Brasil. Mas consideramos que o elemento fundamental que gere uma universidade não pode ser o dinheiro.
Nosso compromisso é com o movimento. Estamos lutando por uma educação de qualidade, que inclua cada vez mais os setores necessitados da população, sem perder a excelência de qualidade. E sabemos que isso é possível!


É preciso arrancar as vitórias!


Achamos que precisamos agora convencer cada vez mais pessoas da necessidade dessa ocupação e da importância de suas pautas, para pressionar a reitoria a negociar de verdade. Precisamos fortalecer a ocupação, o instrumento da comunidade para a defesa da democracia hoje.
Esse processo começou mal, e queremos um novo. Apoiamos um redesenho da PUC, mas que seja construído por quem faz a universidade. Ou seja, queremos que cada um da comunidade possa participar ativamente, com capacidade de interferir . Isso é fazer jus ao legado de democracia da história da PUC.
Por isso, é preciso que mostremos à comunidade como estamos abertos ao diálogo. Queremos forçar a Reitoria a dialogar com o movimento de ocupação e ceder. Isso só virá pela pressão. Com isso conseguiremos arrancar as vitórias.


Defendemos:


- Anular esse processo de redesenho e sair da reitoria com a garantia de um novo processo, construído pela comunidade. Para isso, propomos um congresso dos três setores - professores, estudantes e funcionários - que inicie e avance numa proposta de redesenho da comunidade.
- Garantias de que nenhum estudante será punido, seja com processos internos ou judiciais, externos.
- O compromisso de que não passaremos por uma nova política de demissões.
- Não queremos a PUC marcada pelas botas sujas da polícia novamente. Sem invasão da polícia!

Nós somos Barricadas Abrem Caminhos

Surgimos a partir de uma tese ao 50º Conune, esse ano. De lá pra cá, nos constituímos um campo, um grupo que serve como um espaço de formação, discussão e ação na juventude.
Achamos fundamental a organização coletiva para quem quer transformar a realidade, quem não está satisfeito com as coisas como estão hoje e pretende fazer algo a respeito. Por isso, temos um projeto, e queremos convidar todas as pessoas a conhecerem o Barricadas e lutarem conosco pelas mudanças necessárias. Achamos que só através da organização coletiva isto é possível. Pois atuando em grupo, com todas as pessoas sendo ouvindas, podemos de fato interferir na realidade, muito mais do que individualmente.
Procure a gente, dentro da ocupação e pela PUC. Estamos aqui! Venha conhecer o Barricadas e construir uma nova universidade e uma sociedade justa e igualitária!

A ocupação vencerá!


Democracia na PUC já!

Mudança, só com ampla participação da comunidad universitária nas decisões!

Barricadas Abrem Caminhos, ocupando e resistindo!

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Moção de Apoio do Campo Barricadas Abrem Caminhos à Ocupação de Reitoria da PUC-SP

Os militantes do Campo Barricadas Abrem Caminhos manifestam por meio desta o seu total apoio ao movimento de ocupação da reitoria da PUC-SP, pois entendemos que o processo passado pela comunidade puquiana se assemelha aos processos acontecidos em todas as universidades federais e que culminaram em uma dezena de ocupações do norte ao sul do país.
Apoiamos todas as mobilizações feitas pela manutenção de autonomia das universidades, qualidade de ensino e assistência estudantil!

Saudações de luta!

Campo Barricadas Abrem Caminhos

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Enade... BOICOTE!

"Que se pinte de negro, que se pinte de
mulato, que se pinte de operário, ...
pois a universidade não pertence a ninguém
e sim a todo povo.
” (Ernesto CHE Guevara)


QUEM É ESSE TAL DE ENADE?


O Enade é parte do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior). A Lei do Sinaes marcou o início da implementação da
Reforma Universitária no Brasil. Compõe o Sinaes avaliação das
instituições, dos cursos e o Enade.
Ao invés de avaliar para melhorar, o Enade avalia para punir, para
checar se as universidades estão adequadas a um modelo de ensino
onde o que importa é a produtividade e o lucro, e não a qualidadede
ensino como algo que renda frutos para o estudante e a sociedade.
Algumas características importantes do ENADE:


RANQUEAMENTO


No Enade o desempenho dos estudantes será expresso em conceitos de 1 a 5.
Sendo assim, os resultados do Enade são utilizados facilmente como
propaganda para o mercado, enfatizando uma visão produtivista do ensino e
deixando de lado seu papel social.
Além de ser uma avaliação que não diz nada, pois não apresenta um
diagnóstico da situação do curso e instituição, que é o papel de uma avaliação
de verdade.


CARÁTER PUNITIVO E OBRIGATÓRIO


O Enade prevê um aumento de verba para os cursos bem avaliados e
diminuição para os contrários. Ao ser punitivo, o Enade não fornece uma
análise crítica e propositiva para intervenções, com o objetivo de sanar os
problemas. Pelo contrário, pune os cursos incentivando inclusive que os cursos
se adequem à lógica do Enade. Se a prova valoriza uma formação humanista,
os cursos vão se adequar a essa lógica; se ela valoriza uma formação
tecnicista, vão se adequar também.


CENTRALIZAÇÃO

O ENADE é realizado por uma comissão (a Conaes) composta majoritariamente
por representantes do MEC. Dessa maneira, o processo é centralizador. Não há
participação das Instituições de Ensino e da sociedade civil.

DESRESPEITO ÀS CARACTERÍSTICAS REGIONAIS

O ENADE é um exame único pra todo Brasil. Dessa forma analisa o ensino como
se o país todo fosse uma coisa só, ignorando características sociais, políticas,
econômicas, culturais, prejudicando a diversidade cultural brasileira que se
reflete no ensino das instituições.


INDIFERENCIAÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO


Assim como o Provão do governo FHC, o Sinaes ignora a necessidade de se
avaliar instituições públicas e privadas de modo diferenciado. Não se pode
avaliar da mesma maneira uma instituição que depende de verbas públicas
para se manter e uma instituição cujo financiamento provém diretamente da
arrecadação com mensalidades e que pode aumentá-las sem nenhum tipo de
regulação ou restrição.


PREMIAÇÃO DOS BEM COLOCADOS


O Sinaes premia os estudantes com melhor desempenho no Enade com bolsas
no MEC. Além de avaliar individualmente cada estudante, acirra a
competitividade entre estes e enfraquece os possíveis boicotes, pois o avaliado
terá que abrir mão de concorrer a estes prêmios.
Essa tentativa de “comprar” os sorteados com bolsas de estudos ainda fere um
princípio constitucional muito importante que é o da isonomia, ou seja, a
igualdade de direitos, já que só quem é sorteado para o Enade pode concorrer
às bolsas.

... passo a passo...

1- Criar coletivos pró-boicote formados por entidades e estudantes que queiram ajudar no boicote;

2- Fazer debates sobre o Enade com estudantes, professores e técnicos. A decisão por boicote deve ser feita em assembléias de estudantes que farão a prova ou de todos os estudantes do curso;

3- Mapear os locais da prova e dividir as pessoas no dia do exame para distribuir panfletos e adesivos do boicote .

- Não deixe de ir à prova se não pode ter problemas com o diploma. Vá para boicotar!
- Quem boicota não pode ser punido. Então leve o adesivo do boicote com você.


Ao Boicote!

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Moção de apoio às universidades ocupadas

Os militantes do Campo Barricadas Abrem Caminhos apoiam as recentes ocupações de reitoria acontecidas na UNIR, UFS, UFSC, UFSCar, UFC, UFPE, UNIRIO e UFRRJ pois estes movimentos egrossam a mobilização nacional iniciada nas ocupações da Unicamp e USP contra o sucateamento da educação pública no estado de São Paulo e ganharam peso com a resposta dos estudantes da UFBA, UFRJ, UFPR, UFF e Unifesp-Guarulhos ao truculento ataque do Governo Lula às universidades federais com o criminoso Reuni!
Acreditamos que as mobilizações acontecidas de norte a sul do país mostram o quanto a comunidade universitária está contra este projeto de aprofundamento do sucateamento do ensino público e mostra o quanto o governo brasileiro vem sendo autoritário com a implementação do Reuni sem ao menos consultar a comunidade das universidades federais se há vontade de aderir ou não ao decreto!

Seguimos na luta apoiando todos os movimentos de ocupação de reitoria que vem pipocando pelo país e dizendo NÃO ao Reuni e a Reforma Universitária!

Campo Barricadas Abrem Caminhos

Moção de repúdio à invasão do choque ao campus Guarulhos da Unifesp

Os militantes do Campo Barricadas Abrem Caminhos manifestam o seu repúdio à desocupação da Unifesp-Guarulhos feita pelo choque durante a madrugada do dia 23 para o dia 24 de outubro.
A ocupação do setor administrativo do campus Guarulhos havia sido garantida pelo judiciário até o meio-dia do dia 24 de outubro, o que não foi cumprido e ainda foi usado desnecessariamente a presença de quase 400 policiais para desocupar do campus algo em torno de 50 estudantes que além de invadir o campus Guarulhos ainda entraram no espaço dos CAs, ato que nem durante a desocupação truculenta da Faculdade São Francisco ocorreu.
Continuamos a apoiar o movimento estudantil da Unifesp-Guarulhos e de todas as outras universidades que seguem ocupadas na empreitada contra o Reuni e nas outras que aparecerem.

Contra o Reuni e a Reforma Universitária!

Saudações de luta!

Campo Barricadas Abrem Caminhos

Quem somos?

Somos um grupo de jovens unidos pela ansiedade de mudar os rumos do nosso tempo, certos de que apenas transformando a sociedade é possível pensar em outro modelo de educação.
Esse manifesto é um chamado para o movimento estudantil que não silencia diante a retirada de direitos, e não se ajoelha por migalhas de governos. Só em movimento, trocando experiências e lutando efrentaremos a mercatilização da educação e a insuficiência dos transportes públicos.
O campo Barricadas Abrem Caminhos se organiza em função de pensar, discutir e executar estratégias não só para o movimento estudantil, mas para a juventude, sem segregar os que têm e os que não têm acesso à educação. Sem dogmatismo, auto-proclamação, buscamos sínteses com outros setores, agurpamentos, militantes e ativistas de esquerda para construir o enfrentamento necessário.
Para nós é importante estar no Congresso da UBES, pois enxergamos que as dificuldadespelas quais nossas escolas passam fazem parte da realidade da educação no país, e que a resistência em escala nacional fortalece a defese de nossos direitos. Acreditamos que a unidade do movimento se dá na luta, na prática diária de quem constrói de forma horizontal e autônoma, crítica à realidade e atenda às suas raízes.
Autonomia para não ter rabo preso com governos, partidos ou qualquer instância de poder, apesar de não sermos contra partidos. Para garantir a autonomia é necessário um espaço democrático, onde todos pensam e decidam, sendo protagonistas de lutas e idéias.
Mais do que disputar o espaço da UBES, queremos construir o movimento estudantil que tenha função de mobilização, formação e organização dos estudantes. Um movimento que possa contribuir, de fato, para a construção de uma educação pública e uma alternativa socialista, através do dia-a-dia do grêmio e da escola.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

UBES parada

Chegamos a mais um congresso da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e temos pouco a comemorar. A educação no estado sofre com 12 anos de Governos Tucanos enquanto o Governo Lula faz as alterações em âmbito nacional que consolidam o sucateamento do ensino público.
A entidade comandade pela UJS, MR8 e PT durante esse período, em nada contribuiu com as lutas de resistência ao ideário neoliberal . Pelo contrário, hoje, é sustentada pelo Governo Federal e cumpre o papel de mostrar os "avanços", ou mentiras?
Porém os movimentos sociais se re-organizam. Expressão disso é o Encontro Nacional Contra as Reformas Neoliberais do dia 25 de março, a Plenária Nacional Contra a Reforma Universitária do dia 26 de março, que construíram as bases para atos unificados nos dias 17 de abril e 23 de maio. A jornada em defesa da educação pública, o plebiscito da Vale demonstram importância do fortalecimento de intrumentos como o Fórum Nacional de Mobilização na unidade dos trabalhadores, estudantes e mulheres do campo e da cidade.
Para tanto colocamos como ordem do dia a construção por parte da oposição de esquerda, no movimento secundarista, de espaços de frentes, fóruns, comitês para unidade. As medidas de desmontedo Estados como as fundações, o PDE e a redução da maioridade penal devem ser combatidas.

Barricadas na educação!

até quando você vai continuar levando porrada, porrada, até quando vai continuar a ser um saco de pancada
Gabriel, o Pensador

A realidade da educação no estado de São Paulo se repete no país inteiro: superlotação das salas de aula, falta de livros, laboratórios de informática que não existem, etc. O que é ruim pode piorar com o PAC da educação, medidas que culpam os professores pelos problemas da educação.
As já fragilizadas Escolas Técnicas são ainda alvo do governo Serra, com o projeto de acabar com o ensino médio nas ETEs, em 2008. A idéia é passar para ONGs (Organizações Não Governamentais) a administração, esta também é proposta do prefeito Kassab (acusado de desviar dinheiro das merendas escolares).
Os cinqüenta dias que abalaram o moviemento estudantil nacional, vividos pelos estudantes da USP na sua famosa ocupação, foram causados por decretos que retiravam a autônomia da universidade. É o exemplo que só lutando é possível a melhoria da educação.
Infelizmente a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) tem ficado muito distante da realidade das escolas, hoje uma entidade burocratizada que se contenta com as migalhas do governo Lula.
O Campo Barricadas abrem caminhos se estrutura na luta pelo ensino público, gratuito, de qualidade e para todos, ou seja, o direito a educação. Defendemos a aplicação do Plano Nacional de Educação e o que mais falta: investimento.

Que educação a UBES quer?

A maioria da direção da UBES afima que o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) têm pontos positivos, junto com o Governo Lula e empresários (movimento Todos Pela Educaçã0). Nós do Barricadas temos outra opinião sobre o Plano. Veja como piora a educação pública:

Ensino técnico:

O governo via decreto quer a criação de IFETs (Institutos Federais de Educação Tecnológica) ao contrário dos Cefets (ou Federal) a maioria dos cursos técnicos serão ministrados via Ensino a Distância , ou seja, é possível formar um profissional via computador, com palestras pela internet?

Professores culpados?

O decreto que institui o PDE institui a avaliação de desempenho como critério para o aumento de salário, ou seja, o salário do professor vai variar de acordo com o mérito, formação e desempenho. Por que avaliar os professores quando a causa da má qualidade de ensino esta nos governos que pagam mal e oferecem péssimas condições de trabalho?

Formação dos professores:

A formação de professores se via educação a distância, sem nenhum caráter didático o que coloca em xeque a qualidade do ensino. Defendemos que as aulas sejam ministradas nas universidades públicas com curso presencial.

Transporte escolar:

O PDE trata de um plano de aquisição de transporte escolar no valor de R$ 300 milhões para empresas particulares, ou seja, é um governo financiando empresas para no futuro cobrarem dos estudantes mensalidades para transportar.
Significa um incentivo ao desvio de recursos ao financiar as prefeituras do interior, em sua grande maioria o dinheiro não chega, deixando os estudantes sem transporte, indo para o bolso dos corruptos.

Sistema de avaliação:

O IDEB é um índice previsto no PDE para que, a partir da Prova e da Provinha Brasil, as já poucas verbas das nossas escolas passem a ser distribuídas conforme a sua progressão. Quer dizer, por produtividade: quem progride mais recebe, ou seja, aumenta a desigualdade entre as escolas.

Brasil alfabetizado:

O governo através do PDE da continuidade ao programa Brasil Alfabetizado, que passa dinheiro para ONGs fazerem o papel do governo que é dar uma educação de qualidade, além de ser uma vonte de corrupção! Ano passado foram desviados cerca de R$2,2 milhões.


Nossa formação está em perigo!
Derrubar o PDE!
POR UMA PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS!

Passe Livre já!


O dinheiro do meu bolso não é capim... eu quero passe-livre sim!


Defendemos o Passe-livre por ser um direito dos estudantes e desempregados poder utilizar o ônibus e o metrô. Não se trata de um privilégio como prega o prefeito e o governador.

A construção da luta do passe-livre precisa estar em nosso cotidiano, no bairro, trabalho, grêmio, na sala deu aula, etc. Esse direito só poderá se consolidar com a união de uma ampla gama de movimentos sociais, sindicatos, escolas, trabalhadores, desempregados, para que, através de ações conjuntas e duradouras, possamos alcançar conquistas, não só para os estudantes, mas para toda população.

As lutas ocorridas no Rio de Janeiro, Maceió e Belém refletem não só a insatisfação com o aumento das passagens, mas a revolta contra os Barões do Transporte, que lucram milhões. Mais uma luta sem a UBES, que preferiu fazer acordos com a prefeitura para continuar emitindo carteirinhas de meia-passagem, que meso custando R$1,15 é um roubo!

A prefeitura , o governo do estado, junto com donos das empresas de transporte preparam um aumento na tarifa para o próximo ano. Com isso, penalizam o povo e os estudantes de São Paulo.

Os estudantes devem combater este aumento. Por isso propomos um grande comitê de luta contra o aumento de passagens através dos grêmios estudantis nas escolas.

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Moção de Apoio

A Executiva Regional Sul dos Estudantes de Farmácia (EREFAR-SUL) vem, por meio desta moção, declarar todo apoio à ocupação da reitoria da Universidade Federal do Paraná.
A pauta de reivindicações converge com a luta da executiva em defesa da Universidade pública, gratuita, de qualidade e sem exclusões, por isso considera legítima a ocupação.
Consideramos que o REUNI é mais um ataque à autonomia universitária, acabando com a legitimidade da produção do conhecimento pelas universidades e, dessa forma, há subordinação da mesma ao interesse do grande capital.


Executiva Regional dos Estudantes de Farmácia
EREFAR–SUL

MOÇÃO DE APOIO

O Centro Acadêmico de Farmácia da Universidade Federal do Paraná (CAF-UFPR) apóia e ocupa junto com os estudantes a reitoria da UFPR. Todas as reivindicações pautadas são afins com a ideologia defendida no Centro Acadêmico de Farmácia e com as lutas que vêm combatendo continuamente o REUNI.
O CAF-UFPR considera legítima a ocupação e suas reivindicações, por defender ensino, pesquisa e extensão de qualidade, ser contra a precarização da Universidade, e contra a lógica mercantilista que o REUNI prevê para a educação nas Universidades Públicas.


Centro Acadêmico de Farmácia da Universidade Federal do Paraná
CAF-UFPR
Gestão Instinto Coletivo

Moção de apoio à ocupação da UFPR

O DCE-UFS Gestão “Amanhã há de ser outro dia” vem, por meio desta, declarar total apoio à luta dos estudantes da UFPR contra o REUNI. Sabemos que o REUNI faz parte de um processo de reforma universitária que em nada contribui para o avanço da construção de uma universidade popular, a serviço da transformação social.
Pelo contrário, o REUNI representa a massificação do ensino superior gerando seu sucateamento, a quebra do tripé ensino-pesquisa-extensão e a total subordinação da universidade às necessidades de formação aligeirada e generalista do profissional para o novo mundo do trabalho.Dessa forma, a resistência dos estudantes da UFPR é exemplo para os lutadores de todo o país e tem nossa total solidariedade.
Esse processo de sucateamento da educação não pode continuar!
A reforma da universidade pública não será feita por decretos!

Reafirmamos que essa luta também é nossa e que no momento estamos em mobilização para barrar o REUNI no conselho de ensino e pesquisa da Universidade Federal de Sergipe.
Barrar o REUNI e defender a universidade pública!

MRL - Movimento Resistência e Luta
DCE UFS - “Amanhã há de ser outro dia”

Apoio do 2º diretor de pagas da UNE

Declaro meu apoio à luta dos estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ocupados na reitoria da universidade, na luta contra o decreto de precarização da universidade pública, o Reuni. A Manifestação destes estudantes é o reflexo de uma luta de todos os estudantes e de toda a sociedade, que é a luta contra a reforma universitária. Não uma luta contra tudo e contra todos, mas contra uma concepção de ensino precarizante e privatizante. Contra todas as reformas neoliberais do governo, que retiram direitos dos trabalhadores.
Todo apoio à ocupação da reitoria da UFPR!

Rodrigo Mendes
2º Diretor de Universidades Pagas da UNE
Campo Barricadas Abrem Caminhos/ Frente de Oposição de Esquerda da UNE (FOE/UNE)

Moção de Apoio às ocupações da UFPR, UFBA, UFRJ e Unifesp

Nós do Campo Barricadas Abrem Caminhos apoiamos as ocupações das reitorias da UFPR, UFBA, UFRJ e Unifesp por entendermos que estas vem em resposta a um brutal ataque do Governo Lula à educação publica com o decreto do Reuni.

Por acompanhar as ocupações acontecidas no primeiro semestre em Universidades de todo o país acreditamos que estas mobilizações hoje mostram a resposta dos estudantes aos ataques que o atual governo brasileiro vem impetrando à educação pública, não respeitando assim a autonomia das universidades e não deixando a própria comunidade acadêmica destas instituições decidir pela implementação ou não do Reuni.
Todo apoio às ocupações de luta, contra o Reuni e a Reforma universitária.
Campo Barricadas Abrem Caminhos

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Movimentos Sociais – pra quê?

“... somos um enxame,
atacando um gigante...”


Muito se fala, muito se estuda, e muito se escreve sobre “movimentos sociais” em nosso curso. Teorias e mais teorias acumuladas em livros e mentes... teorias sobre o movimento operário, o movimento camponês, o de mulheres, de negras e negros, o GLBTT, e diversos outros movimentos e atores transformadores da sociedade... teorias sobre o papel dos novos movimentos sociais que surgem. Mas ao mesmo tempo em que se fala tanto – e há até certa saturação no curso com relação a isto – em movimentos sociais, percebe-se cada vez mais certo afastamento dos estudantes em relação a estes mesmos movimentos sociais em sua vida cotidiana, na prática mesmo. Em nosso curso talvez, tal fato ocorra pela influência do pensamento e da metodologia positivista – por muito tempo a base de nossa ciência -, que postula a diferenciação e o completo afastamento entre observador e o objeto observado. O total afastamento entre o cientista e o seu objeto de estudo (em nosso caso, a sociedade). Parece que movimento social é algo tão distante, que está tão longe de nossa realidade, de nossas vidas como estudantes de Ciências Sociais. Por que será que isto acontece?
Para inicio de conversa, temos de nos fazer a pergunta básica: “afinal, mas que diachos é movimento social?” Muito se fetichiza a palavra “movimento social”, mas para nós, militantes do campo Barricadas Abrem Caminhos, movimento social não é só o MST – que talvez seja o que possui maior visibilidade, e que divide corações e mentes na sua luta por reforma agrária e soberania popular. Movimento social também é a luta dos moradores de periferia e de favelas no Rio contra o Caveirão (carro blindado da polícia, que entra na favela atirando “para combater o crime”). Movimento social é se organizar num coletivo pra reivindicar e lutar pela descriminalização do consumo de substâncias consideradas drogas, para assim buscar diminuir o tráfico que estas geram. Movimento social é cobrar do Estado um concurso de docentes, para podermos ter mercado de trabalho e para que nossas licenciaturas não tenham sido em vão. É também, lutar pelas reivindicações mais básicas e essenciais para um ser humano e sua comunidade: por terra, por teto e empregos com direitos.

“...não espere até o momento de aplaudir o ato final...”

Movimento social é isto... é não se deixar levar pelo discurso do fim da história e ficar parado vendo tudo acontecer. Afinal, só quem se mexe, é que sente as correntes que o prendem.

“não vai parar, não vai parar, não vai.”

Nós, do campo Barricadas somos parte daqueles e daquelas que apóiam e participam ativamente do processo de surgimento de novos movimentos e atores sociais, e do processo de reorganização destes movimentos. Exemplo disto, é o Encontro do dia 25 de Março, em São Paulo, convocado pela INTERSINDICAL, CONLUTAS, MST, Assembléia Popular e Pastorais Sociais, que contou com a participação de mais de 6 mil militantes de diversas entidades e movimentos (DCEs, CAs, Frentes de luta contra as reformas neoliberais, Sindicatos, Sem Terra, Sem Teto, grupos, organizações e partidos de esquerda), discutindo os rumos do movimento social e um calendário unificado de lutas para este segundo semestre.

E nós, acadêmicos de Ciências Sociais o que temos a ver com isto?
No que nossa entidade, o Centro Acadêmico pode influenciar?


Ora, nós como estudantes de Ciências Sociais, e como quaisquer outros seres humanos, temos nossas necessidades e reivindicações... temos nossas lutas: a luta pela implementação da Sociologia no Ensino Médio, a tarefa de construção de um currículo à altura dos desafios do ensino desta disciplina; a luta por concursos para docentes em nosso curso e por concursos para podermos ser docentes no Ensino Médio; a luta por estágios e extensão para nós, estudantes do curso (e há tantos lugares em que poderíamos atuar e auxiliar – ongs, sindicatos, cooperativas, projetos de economia solidária, entre outros espaços – sem com isto atrapalhar nossos estudos, como acontece hoje, quando as únicas opções são estágios precarizados (como na Biblioteca Pública, na Polícia Civil, em empresas, e na nossa própria universidade, através do bolsa permanência – que deveria receber o nome de “bolsa exploração do discente para não contratação de técnico administrativo), ou então a opção do contrato precário com o Estado através do PSS (Processo Simplificado de Seleção – no qual muitos/as de nossos e nossas colegas estão inseridos, e das/os quais já recebeu o apelido de “PSS = Professor Sem Salário).
Por isto, Centro Acadêmico não é uma entidade abstrata, como alguns acreditam e dizem por ai...
CACS também é movimento social.

"Ou os estudantes se identificam com o destino de seu povo, com eles sofrendo a mesma luta; ou se dissociam dele, e neste caso, serão aliados daqueles que exploram o povo."
(Florestan Fernandes)

Num contexto de difusão de ideologia do fim da história e do bombardeamento de mensagens de individualismo exacerbado, e de implementação do dito “Estado mínimo”, com a retirada de nossos direitos – conquistados historicamente e com muita luta -, e de precarização de nosso trabalho e do trabalho de todas e todos, não vamos ficar parados. Não nos calaremos, pois sabemos que se assim o fizermos, estaremos fortalecendo este processo. É tempo de partido... é tempo de tomarmos partido e estarmos na luta. É tempo de dizermos: “não retirarão nossos direitos, e nós continuaremos na luta. Nós queremos avançar”, pois como dizia – aqui parafraseando Maiakovski – “o bom militante, é aquele/a que queima suas pontes de retirada.”

“O futuro
Não virá por si só
Se não tomarmos medidas.
Pega-o pelas orelhas, juventude!
...
calcula (estuda),
reflete,
mira bem
e avança!
...
As vestes poeirentas
De nossos dias
Cabe a ti, juventude, sacudí-las!”


Maiakovski – 1925
“Desatai o futuro!”

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Nota da tese Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos

Nós, da tese Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos, escrevemos este documento para colocar nosso posicionamento sobre as questões que envolvem a FOE. Para isso, em primeiro lugar, é necessário avaliar a FOE inserida num processo e não apenas em um congresso ou em uma cadeira na executiva da UNE.
No último período, após o 50º Conune, tivemos que engolir diversos ataques à nossa tese, baseados em mentiras. Vários estigmas foram colocados sobre nosso posicionamento e sobre nossos militantes.
Deixamos claro, portanto, logo de início, que a tese Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos, rejeita veementemente a acusação de quebra de acordo feita pelas teses Sonhos não envelhecem e pelo campo Romper o Dia. Nenhum militante que compõe essa tese, em nenhum momento, aceitou acordo com o teor de não haver "emblocamento" na aferição interna da chapa Um passo à frente.
Sobre esta questão, acreditamos que é necessário ir além da guerra de versões colocada hoje no interior da FOE. Precisamos debater politicamente os acontecimentos, os motivos que levaram a eles e as suas conseqüências.

A FOE, antes, durante e depois do Conune

Espaços para avaliarmos a atuação da FOE no movimento estudantil devem ser mais freqüentes. Só desta maneira, conseguiremos avançar na construção de acordos políticos entre os diversos campos componentes desta frente. Apenas com mais debate, de forma respeitosa, podemos desconstruir mitos e inverdades carimbados sobre todos os campos da FOE.
No primeiro semestre, pudemos acompanhar uma intensa mobilização em forma de ocupações e greves por todo o país. Com características diferentes, as ocupações da pioneira Unicamp, e a muito significativa da USP elevaram o voz do ME combativo e desmoralizaram o movimento burocrático e governista. A greve da UFS, em curso até hoje, é outro grande exemplo de resistência e de luta. E, onde existe luta, a FOE deve estar presente.
Diversos campos da FOE ajudaram a construir todas essas movimentações. No entanto, a FOE ainda tem dificuldade de se apresentar enquanto instrumento de organização do ME, para além dos espaços da UNE. Um dos elementos que explicam essa dificuldade é a própria natureza da FOE. O grande desafio colocado é: como avançar na organicidade da FOE, sem desrespeitar o posicionamento dos diversos campos e seu caráter de frente.
A tese Barricadas fecham ruam, porém abrem caminhos elaborou durante suas plenárias do Conune, algumas propostas que poderiam incentivar esse avanço da FOE – ou pelo menos o debate. Entre eles, colocávamos a construção da Frente Nacional Contra a Reforma Universitária; participação e organização no encontro de estudantes no segundo semestre; formulação de materiais de propaganda da FOE como camisetas, adesivos, bandeiras; construção de um site da frente; organização de mais espaços de debate da FOE nas universidades e nos encontros da UNE; apresentação mínima das contas de algum cargo que seja ocupado pela FOE; entre outros pontos, como a participação efetiva na Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública.
Para que isso seja possível, no entanto, é preciso disposição da parte de todos. Não propomos a dissolução dos campos na FOE, mas alertamos que a falta de unidade nas lutas nossas em detrimento da auto-construçã o de cada campo está sendo ruim para o movimento estudantil. O espaço que a FOE deixa de ocupar, vendo sendo aproveitado por outras forças.
Julgamos preocupante a falta de organicidade da atuação da FOE no movimento estudantil e nos movimentos sociais em geral. Para nós, é uma limitação de suas potencialidades restringirmos a FOE enquanto uma frente de campos para atuação nos espaços proporcionados pela UNE. Ressaltamos que faltou vontade política de certas correntes em se debruçar sobre os importantes processos que vivenciamos neste último período, como na construção Frente de Luta Contra a Reforma Universitária e nas ocupações de Reitoria, aonde conseguimos isoladamente pouco protagonismo na direção dos processos e uma incapacidade crônica de compreender o movimento e atuar em conjunto, fazendo com que, como na Ocupação da USP, as correntes da FOE freassem o movimento que se agigantava.
Nós, da tese Barricadas, sempre visamos o impulsionamento da FOE como algo maior do que a nossa auto-construçã o, sendo isto limítrofe para a aproximação de novos estudantes deste processo. Era patente o distanciamento, dos diretores da UNE do último período, da construção da Frente.
Se não vislumbramos a luta no interior da UNE, temos que nos organizar por fora. Compreendemos a necessidade de participar ativamente do Encontro de Estudantes, programado para o segundo semestre, como forma de dar vazão às lutas e propor alternativa ao esgotamento de velhas e novas entidades.
No 50º Conune, a FOE cumpriu um importante e fundamental. Podemos resumir fazendo uma única reflexão: o que seria daquele espaço sem a FOE? Pautamos a Reforma Universitária, fizemos o debate político em grupos de discussão, fizemos duas plenárias, organizamos uma bancada agitada. Mas, de uma maneira geral, ainda não correspondeu com as expectativas do movimento.
Avaliamos que as plenárias agitativas têm a sua função, mas não podemos nos resumir a elas. Não conseguimos fazer nenhum espaço amplo de organização da intervenção da FOE no Conune. Poderíamos, por exemplo, ter nos dividido para estar presente em todos os grupos de discussão, ter montado uma barraquinha com materiais da FOE e plenárias melhor divulgadas. Tudo isso parece detalhe, mas pode alterar significativamente a nossa intervenção.
Dentro do balanço da atuação da FOE no Conune, não podemos esquecer a oportunidade perdida em não termos tirado uma linha conjunta para o ato. Todos os anos, a esquerda da UNE realiza um ato separado da direção majoritária, justamente para dar conseqüência a polarização que queremos fazer à sua base. Uma mediação não foi possível – na nossa avaliação, porque alguns campos não conseguem ceder nenhum pouco pela construção da FOE -, e cada campo tomou a sua decisão.
Nem nas intervenções na plenária final do congresso conseguimos acordo. As teses preferiram falar 50 segundos – naquela cena que simboliza bem a fragmentação da esquerda -, ao invés de fazer uma divisão onde a chapa da FOE pudesse fazer falas melhor argumentadas.

Sobre o emblocamento

Em nenhum momento nos foi apresentado qualquer argumento que embasasse a reivindicação de não haver emblocamento interno na chapa. Gostaríamos de lembrar que para o próprio cargo executivo - que teve de 2005 até hoje - o campo Contraponto foi eleito com os votos dos delegados do campo Domínio Público e do campo Manifeste-se. Não houve, da parte destes campos, nenhuma adesão ao Contraponto, mas apenas uma avaliação de maior proximidade política. Essas ações nunca foram questionadas no movimento estudantil, e nos perguntamos agora o porquê de estarem sendo agora.

Sobre a(s) quebra(s) de acordo(s)

A princípio, houve uma acusação do Contraponto de quebra de um acordo dirigida aos companheiros da tese Nós não vamos pagar nada. Este suposto acordo (há divergência entre as duas teses sobre a existência deste acordo) estabeleceria o não emblocamento interno na FOE na eleição de diretoria. Antônio David, ex-diretor da UNE pelo campo Contraponto, declarou em debates do Orkut que o acordo foi bilateral, feito entre os dois campos. Curiosamente esta acusação foi transferida para a nossa tese e para o campo Domínio Público, sob a alegação de que o suposto acordo era público e que deveríamos respeitá-lo (!). Rejeitamos sermos centralizados por esse acordo, que não nos diz respeito, não foi feito no interior da FOE e que nunca tivemos acordo com seu teor.
Com o tempo, as acusações mudaram o foco e surgiu a versão de que o acordo de não emblocamento teria sido concretizado durante o Conune. Não negamos que várias tentativas foram feitas neste sentido. Apresentamos a disposição, inclusive, de não haver emblocamento entre a nossa tese e a tese Nós não vamos pagar nada, cedendo a esta disputa política acerca do perfil que a executiva da FOE teria. Contudo, era condicionante político nosso atuar organicamente em conjunto com o campo Domínio Público, com o qual mantemos concordâncias programáticas profundas. Esta condicionante não foi aceita pelo campo Romper o Dia na constituição deste acordo comum e ele acabou não sendo possível. Gostaríamos de perguntar aos companheiros do campo Romper o Dia se eles negam que houve da parte deles tal veto de emblocamento interno (entre nós e o campo Domínio Público). Porque se eles não negam, gostaríamos de mais uma vez perguntar qual é o elemento da realidade que os permite dizer que de fato houve acordo acerca de emblocamento no interior da FOE! Que tipo de acordo é esse que a condicionante essencial para que o acordo exista por parte de um dos acordantes não é respeitado? E se houver discordância sobre a existência do acordo faz-se uma aferição entre os acordantes e quem tiver maioria leva a versão da verdade?
Companheiros, como dissemos anteriormente, a nossa intenção é debater política. E politicamente, como é possível estabelecermos qualquer marco de unidade de ação no interior desta frente que construímos se não respeitamos a autonomia dos coletivos que a compõe? Foi uma deliberação política da nossa tese a indicação de votos na tese Nós Não Vamos Pagar Nada, mas era nosso condicionante político a atuação em conjunto, de forma orgânica, com a tese Domínio Público. Poderíamos até ceder na primeira questão, mas pedir para ceder na segunda, companheiros, é uma afronta à nossa organização enquanto coletivo e nenhum acordo poderia ser construído nestes marcos.

Sobre a disputa de cargos na UNE

Obviamente, nossa tese possui o entendimento da necessária ocupação dos espaços da UNE e de disputa dos estudantes presentes nestes espaços. Neste sentido, a FOE é um instrumento essencial de organização dos setores em luta no interior da UNE, dos setores que ainda não cederam à chantagem neoliberal feita pelo governo Lula. Se compararmos ao que foi anteriormente a esquerda da UNE, a FOE é muito pequena, mas ainda assim é essencial para compor uma plataforma conjunta de lutas.
Neste sentido, entendemos que a atuação dos membros da executiva da UNE, eleitos pela FOE, tem que responder como um todo às expectativas dos campos que compõe a FOE. Deliberamos indicar os nossos votos nos companheiros da tese Nós Não Vamos Pagar Nada por concordância acerca das prioridades que a FOE deve ter atualmente, prioridades que seriam materializadas inclusive na ação do membro da executiva. São elementos centrais desta concordância:
1) a construção de espaços e plenárias para deliberar a atuação dos nossos diretores da UNE – pois são figuras públicas do conjunto dos campos que compõe a FOE;
2) dar prioridade à construção da Frente de Luta contra a Reforma Universitária, que deve ser tocada pela nossa representação na UNE como atividade central (lembrando que a luta contra a Reforma Universitária é um dos marcos fundantes da FOE).
É importante salientar que, para nós, não basta proclamar esta prioridade em documentos, mas sim construí-la na prática. Para que tomássemos esta decisão, um balanço profundo foi feito sobre a atuação dos outros campos da FOE no último período. Portanto, é absolutamente infundada a caracterização da nossa postura enquanto "carguista" ou "eleitoreira". Trata-se de uma decisão política.
Na verdade, é com muito pesar que detectamos na atitude dos companheiros que assim nos atacam uma raiz profundamente stalinista e autoritária. Trata-se de um desvio do foco da discussão política e de um tratamento da divergência enquanto oposição a ser aniquilada com caracterizações morais e construção de mentiras que, repetidas à exaustão, tornam-se eventualmente a versão oficial da história.
É inaceitável que tais acusações, tal nível de rivalidade e disputa para muito além do fratricida sejam práticas comuns e recorrentes entre setores que reivindicam parceria, cooperação, companheirismo e a construção de lutas unitárias e conjuntas. Queremos questionar os companheiros dos campos Contraponto e Romper o Dia se acham que é possível estabelecermos qualquer tipo de relações, unidade nas lutas e avanço de construções de luta quando se utilizam, para sua própria militância e publicamente, de mentiras tão descabidas e despropositadas. É preciso refletir se o cargo da executiva da UNE vale a criação tão absurda de fatos sem nenhuma relação com a realidade, destruindo pontes e aprofundando cada vez mais o fosso entre as organizações de esquerda, colaborando, única e exclusivamente, para sua própria autoconstrução e para a pulverização da esquerda.

Sobre a indicação feita neste final de semana do cargo na executiva

Reiteramos a necessidade de se haver um mínimo de consenso entre as forças na FOE para a indicação de qualquer cargo a qualquer campo. Repudiamos a atitude do campo Contraponto que, unilateralmente, indicou o nome do companheiro Juliano Medeiros, tendo enquanto respaldo a majoritária da UNE. Entendemos todas as dificuldades na existência de reuniões que inviabilizaram a construção de tal consenso, mas a atitude do campo Contraponto é séria e deve ser debatida e esclarecida em reunião presencial da FOE.
Também achamos que é hora de avançarmos nessa discussão e pensarmos nos próximos passos da FOE. Mas não é razoável, da parte dos campos Romper o Dia e Contraponto, lançarem notas em que somos diretamente caluniados, e querer que fiquemos calados e tenhamos uma postura 'construtiva', ou seja, aceitem nossa versão dos fatos e bola pra frente. Achamos que, com tal nível de desinformação e cortina de fumaça sendo produzida, era fundamental um posicionamento público. Não nos furtamos dos debates da FOE para além do Conune. Mas não iremos aceitar tão graves e infundadas acusações calados."

Saudações

Tese Barricadas fecham ruas, porém abrem caminhos

16 de agosto de 2007

segunda-feira, 2 de julho de 2007

A Barricada Fecha a Rua, Porém Abre Caminhos

O ano de 2007 começou diferente para o movimento estudantil. Vive-se uma intensificação das lutas pela universidade pública como há muito não se via. Desde abril, ocupações estudantis eclodiram por todo o país: na Unicamp, na UFRJ, na UFF, na UFAL, na UFRGS, na UFES, na Unesp e na USP, exemplo mais famoso e duradouro, que permaneceu durante 50 dias desafiando o governo do Estado e a Reitoria autoritária. Soma-se ainda a estes movimentos a greve estudantil na UFS, a Plenária Nacional contra a Reforma Universitária no dia 26 de março, o Encontro Nacional contra as Reformas no dia 25 de março, a greve dos servidores federais, os atos unificados em conjunto com o MST nos dias 17 de abril e 23 de maio e muitas outras lutas. Essas mobilizações têm como característica comum a luta contra a retirada de direitos sociais promovida pelo neoliberalismo que governou este país por meio dos governo Collor e FHC e que se mantém, mais cruel do que nunca, no governo Lula.

“Tá legal, eu aceito o argumento. Mas não me altere o samba tanto assim. Olha que a rapaziada está sentindo a falta
De um cavaco, de um pandeiro ou de um tamborim”

Infelizmente, a UNE não atuou enquanto protagonista em nenhuma destas movimentações. A opção da sua diretoria majoritária em apoiar e disputar as políticas do governo petista a levou a uma atuação descolada dos anseios e dos problemas dos milhares de estudantes e trabalhadores atacados por este. Os setores oprimidos do país, a classe trabalhadora, se organizam novamente para uma luta de resistência encarniçada, e o maior instrumento que o movimento estudantil brasileiro já criou historicamente, a UNE, aparece enquanto mera espectadora deste processo: uma entidade burocratizada, que se contenta com as migalhas do governo. Ou oportunisticamente promove ações, que são verdadeiras paródias movimentações, vide tentativa da articulação da semana de ocupações por dentro da UNE e “defesa” do Passe Livre.

“Sem preconceito ou mania de passado, sem querer ficar do lado de quem não quer navegar”

Contudo, nós acreditamos que os estudantes presentes neste Conune ainda crêem na luta social, na radicalidade, e têm disposição para a construção deste importante movimento que vem surgindo. É por isso que construímos a Frente de Oposição de Esquerda (FOE) da UNE, porque acreditamos que as disputas no interior dos espaços da UNE são importantes e não estão esgotadas. Contudo, nunca nos furtaremos de realizar as lutas que julgamos centrais - como a contra o PL 7.200 e demais medidas do MEC que privatizam a educação (ver atrás)-, criando, se preciso for, espaços paralelos de organização, como a Frente de Luta contra a Reforma Universitária. É neste sentido que achamos fundamental a construção do encontro nacional de mobilização no segundo semestre, tirado pela plenária nacional do dia 16 de junho, chamada pelos estudantes da USP ocupados.

Convidamos a todos e todas presentes neste encontro a comporem estas lutas em conjunto conosco, com a esquerda da UNE. Temos no próximo período uma tarefa árdua, que é a consolidação da FOE no cotidiano dos estudantes, nas universidades públicas e nas particulares, e em qualquer espaço que haja luta estudantil neste país, criando uma referência de resistência para além da nossa atuação nos espaços da UNE. Somente desta forma, poderemos superar de vez o imobilismo e a burocratização que o movimento estudantil veio sofrendo e o tornar protagonista fundamental no embate contra a exploração e a dominação neoliberal.

Reflexão e Formação no ME

“O proletariado não deve recuar diante de nenhuma autocrítica, pois só a verdade pode leva-lo à vitória; por isso, a autocrítica deve ser seu elemento vital”. Georg Lukács

Na luta pela inserção do movimento estudantil (ME) nos recentes processos de reorganização dos movimentos sociais, percebemos a dificuldade deste de se desvincular dos debates cotidianos e burocráticos de uma prática estudantil calcada em épocas de extremo refluxo. Embaraçamo-nos no debate metodológico, de procedimento, nas tarefas rotineiras e esquecemos de debater a que viemos.
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A inexistência de uma reflexão e estudo do histórico do ME dificulta a construção de propostas para a sua renovação. Pelo caráter transitório de seus militantes e por uma tradicional falta de formulação teórica, o ME parece “ahistórico”, um movimento que durante sua atuação presente não dialoga com seu passado. A ausência de acúmulo e intercâmbio de experiências entre organizações e militantes pode ser explicada pelo constante regime de urgência em que estes vivem, o que acaba conduzindo a uma excessiva valorização das tarefas práticas em detrimento da reflexão.
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Quem participa de algum coletivo, grupo ou organização estudantil sabe que não faltam tarefas políticas e administrativas a serem realizadas rapidamente. Esse eterno correr contra o relógio invariavelmente acaba gerando uma concepção de ativismo muito mais próxima do que poderia ser chamado de “tarefismo”.O conceito de práxis, ou seja, a união equilibrada entre teoria e prática, entre a reflexão e a ação, fica desfalcado de uma de suas pernas.
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O conjunto do movimento deve estar empenhado na busca por uma formulação teórica que sustente a ação da mesma maneira com que se dedica às tarefas práticas. Só a criação efetiva de espaços permanentes e coletivos de discussão, reflexão, autocrítica e produção de material é que permitirá ao movimento superar esse imediatismo. O momento de reflexão deve permear todo o processo da atuação, fugindo da cômoda autocrítica apenas no final de determinado ciclo.
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A produção de material é necessária para que as discussões não se limitem aos espaços onde são feitas, para que sirvam como acúmulo e apoio aos futuros militantes – que utilizarão desta para o entendimento de determinadas situações e atuações, além de evitarem que atuações equivocadas sejam repetidas.

Segundo Mandato de Lula, Quinto Mandato Neoliberal, 507 Anos de Exploração...

Nuestra lucha es por la vida y el mal gobierno oferta muerte como futuro.Nuestra lucha es por la justicia y el mal gobierno se llena de criminales y asesinos.Nuestra lucha es por la paz y el mal gobierno anuncia guerra y destruccion.Techo, tierra, trabajo, pan, salud, educacion, independencia, democracia, libertad.Estas fueron nuestras demandas, estas son hoy nuestras exigencias.

Manifiesto zapatista en Nahuatl. El General en Jefe del Ejercito Libertador del Sur, Emiliano Zapata



Nesse início de segundo mandato Lula (ou seria quinto mandato Collor?) nota-se claramente um recrudescimento das políticas neoliberais que avançam sobre os direitos dos trabalhadores. Exemplos disso são as Reformas da Previdência, Universitária, Sindical e Trabalhista, a tentativa de imposição de uma perigosa Lei de Greve, as declarações de Lula exaltando os usineiros e a repressão de diversos movimentos sociais.
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A política econômica implementada continua seguindo rigidamente o modelo mais neoliberal e conservador possível, com a insistência no superávit primário a qualquer preço. Ou seja, para alimentar esta política econômica e dados estatísticos, sacrificam-se verbas essenciais para garantir os direitos sociais básicos à população, como a saúde e a educação.
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É nesse quadro que os trabalhadores estão sendo atacados de todas as maneiras, ameaçados por “reformas” que visam cortar direitos básicos conquistados durante anos de luta. Tradicional reivindicação dos movimentos, o termo “reforma” passa a ser não mais uma política de avanço, mas é incorporado pelo conservadorismo na retirada de garantias sociais.
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Assim, frente a tão concretas ameaças, o que resta à classe trabalhadora nada mais é do que um urgente movimento de resistência, um forte processo reativo que já é sentido em diversos setores dos movimentos social, estudantil e sindical, alguns dos quais passaram o primeiro mandato de Lula ainda acreditando que o governo estava em disputa. É fundamental que tais lutas de reação não sejam travadas de forma individual, desarticulada ou corporativista, mas sim de maneira organizada entre diferentes setores, como começou a se concretizar no encontro do dia 25 de março, e depois se viu nos dias de luta unificada de 17 de abril e 23 de maio.
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A união e organização também se fazem indispensáveis porque está mais do que evidenciada a tendência de aumento cada vez maior da repressão frente a qualquer discordância, como se comprovou nos ataques do governo Serra ao Sindicato dos Metroviários, na invasão da PM na ocupação da Reitoria da UNESP Araraquara, na repressão do governo da Bahia à greve dos professores e agora no comportamento autoritário do governo federal frente às reivindicações mais do que justas dos controladores de vôo.
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Nesse contexto de reorganização dos movimentos sociais em resistência, é fundamental que a UNE assuma seu papel de representante e articuladora do movimento estudantil em nível nacional e atue de maneira efetiva, tanto na lutas contra a Reforma Universitária e contra a mercantilização da educação, quanto em qualquer frente que se organize por avanços nas conquistas e contra a retirada dos direitos.
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Classificado por nosso presidente como companheiro, George W. Bush, o genocida do petróleo, veio ao Brasil atrás do nosso suposto tesouro, o etanol. Mas por trás desta nova política de energia escondem-se séculos de opressão aos trabalhadores e a reafirmação do Brasil enquanto colônia, a base do plantation e da exportação de commodities primárias. Além disto, também veio reforçar a política de aliança e submissão do Brasil, frente ao novo panorama de lideranças sul-americanas.
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Há um momento de ebulição dos movimentos sociais em algumas regiões do mundo, em especial na América Latina. No entanto, é fundamental que se tenha muita cautela para fugir do risco fácil das generalizações e das conclusões precipitadas. É inegável que governos como de Hugo Chávez e Evo Morales apresentam avanços progressistas, já que, através de medidas concretas e mesmo no âmbito do discurso, colocam de novo em pauta questões antiimperialistas e mesmo socialistas. Tais medidas devem ser apoiadas, e tomadas como exemplo. O risco é que com esse apoio se abdique de uma visão crítica do que se passa em tais países, e mesmo das diferenças existentes entre eles.
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Quanto à política externa do governo Lula também, é preciso desvendar a falácia de que pelo menos neste quesito o mandato petista é progressista. Só a presença de tropas brasileiras no Haiti, a mando dos EUA, já desmentem tal formulação. O Brasil exerce papel perigosamente imperialista frente aos países menores da América Latina, e em sua ânsia de incluir-se no “grupo dos grandes”, dos desenvolvidos, não tem o menor pudor de ameaçar a soberania dos vizinhos, como se comprovou no caso das recentes intimidações feitas ao governo boliviano na disputa do gás natural. Como já colocava Paulo Arantes, “o problema é que quem pede para entrar normalmente não critica nem olha preço, para variar pago por uma nova categoria de ‘excluídos’ da modernização, recomeçando o ciclo do subdesenvolvimento, além dos devolver ao nosso ângulo de ataque, o ponto de vista das periferias reenquadradas pelas novas disciplinas do capital vitorioso”.

Educação

Os movimentos sociais da educação sempre defenderam esta enquanto instrumento para a crítica, formação emancipadora, atividade perceptora das contradições sociais e criadora de modificação. Contudo, desde o início do reinado do o capitalismo mundial, o papel geral exercido pela formação dada pelas nossas escolas foi muito diferente disso: trata-se de um importante instrumento de dominação ideológica e de adaptação aos mecanismos de exploração.
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No mercado de trabalho brasileiro atual, a educação, ou melhor, a falta dela, passou a ser um grande instrumento de chantagem. É através da desculpa da falta de qualificação que milhares de trabalhadores ficam desempregados e não são aceitos para vender a única coisa que é de sua genuína possessão, a sua força de trabalho.
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Isso é um dos principais motivos da política para ensino superior brasileira ser tão central para o marketing de governos dos mais variados. Eles precisam atender essa enorme expectativa de ascensão social ou muitas vezes de simples sobrevivência colocada em cima da qualificação.
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Não é à toa que a expansão, por mínima que seja, do ensino superior público é feita com grande alarde e localizada geograficamente em regiões que são votantes em massa do partido governante. É em cima deste tipo de clientelismo que se estabeleceu a USP Leste, na Zona Leste de São Paulo, reduto eleitoral do PSDB; a UFABC (Universidade Federal do ABC) e a futura universidade federal em Osasco, redutos eleitorais do PT.
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Contudo, tais projetos não passam de demagogia para o povo pobre da região, pois a localização física da universidade na região não garante a entrada de sua população nas vagas oferecidas. Além disso, o projeto pedagógico que mais vendo sendo adotado nestas novas universidades públicas é muito perverso: ele inclui nas etapas iniciais da graduação e exclui nas restantes, com ciclo básico e um segundo vestibular ranqueador.
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A política de compra de vagas em instituições privadas pelo governo, o Programa Universidade Para Todos (Prouni), também reflete essa mesma lógica: a educação superior para o povo pobre pode ser ampliada, porém é de baixa qualidade, sem assistência estudantil e sem pesquisa e extensão.
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Tais políticas, entretanto, aparecem como carros-chefe de campanhas eleitorais e angariam a simpatia de milhares de brasileiros. No Brasil, cerca de 1,5 milhão de jovens saem anualmente da universidade, mas somente metade deles consegue emprego. Precisamos destruir o mito de que maior qualificação significa mais emprego para a população brasileira, mais seguridade social. A média de escolaridade cresceu de 5,1 para 6,6 anos de 1993 para 2004; contudo, o número de desempregados com mais de 11 anos de estudo cresceu 291%, muito acima da média geral de 83,2% de desempregados.
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É necessário ir a fundo no problema da miséria social no país e a solução desta não está presente nesta falácia educacional de desmonte do ensino público de qualidade e expansão do privado que os nossos últimos governos neoliberais têm imposto. Há interesses por trás do grande desemprego da população brasileira - o interesse das multinacionais, do capital privado, do grande empresariado – que se utilizam da mão de obra em excesso para impor salários achatados e exploração. Entretanto, não é interessante para o governo Lula e para os demais governos estaduais do país lutar contra estes interesses. É muito mais fácil continuar vendendo mentiras à população brasileira.

Estágios

Dentro da discussão do papel exercido pela formação superior no mercado de trabalho existe também a questão do estágio. Obrigatório ou opcional, o estágio surge inicialmente como um complemento ao ensino. Seria no dia a dia do profissional que o aluno complementaria a sua formação. Por meio da supervisão e acompanhamento da escola junto com a empresa se daria a vivência cotidiana da profissão escolhida.
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Se o intuito era este, foi totalmente desfigurado. O estágio atualmente serve mais aos patrões do que ao estudante. Apesar de estar na função de aprendiz é encarado e tratado como um profissional: as mesmas cobranças, responsabilidades, funções e, muitas vezes, carga horária. Se sob esse aspecto o estagiário é um profissional como outro qualquer, a diferenciação se dá em outro campo: os salários são menores, não há vínculo empregatício e nem direitos.
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Ao ingressar num estágio de elevada carga horária, o desempenho do estudante certamente piora. Menos tempo para estudar, fazer trabalhos, lazer, descansar. O curso acaba sendo um complemento do estágio, e não o contrário. A prioridade é o emprego, muitas vezes fundamental para a permanência do estudante na faculdade. O ensino passa a se desenvolver, prioritariamente, a partir das experiências práticas do estudante em seus empregos, onde espaço para reflexão e atuação crítica inexistem -- fazendo com que a faculdade perca seu sentido, uma vez que apenas ensina o que o estudante já pratica.
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Apesar da recente Lei de Estágio (Projeto de Lei 993/07) trazer alguns avanços, a regulamentação por si só não impede a precarização do trabalho do estagiário. Além de uma fiscalização constante e eficaz por parte do governo, é necessário que as escolas tomem para si o dever de checar e garantir que o estudante está desempenhando funções que condizem com sua condição de estagiário. O estágio continua sendo uma maneira das empresas se esquivarem dos direitos trabalhistas e de redução de gastos com funcionários. Também não podemos negar o fato de que a existência do estágio tal como está estruturado permite que se desvalorize o trabalho dos profissionais registrados, agravando o grau de sua exploração.

Reforma Neoliberal na Educação

A “reforma” da educação é um dos pontos mais centrais dos “ajustes estruturais” aplicados indistintamente na África, na Ásia e na América Latina nos últimos vinte anos pelos instrumentos internacionais de manutenção da exploração. Era preciso que a educação dos habitantes da periferia do mundo se adaptasse ao que era requerido por seus patrões: educação sem qualidade, enquanto mercado e não direito social garantido pelo Estado. Contudo, se não cabe mais ao Estado da periferia garantir direitos da população, coube a ele garantir a exploração internacional. No ensino superior, para seguir esta política o governo Lula articulou um golpe fatal chamado Reforma Universitária (composta por decretos e leis já aprovados e pelo PL 7.200).
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No geral, aplica-se seguintes políticas: aumento de vagas sem aumento de verbas, falta de autonomia, privatização disfarçada da universidade, e sustentação dos tubarões do ensino através de políticas de financiamento das universidades pagas.

Abaixo vai um pouco do seu conteúdo mais recente:

Projeto de Lei de Reforma Universitária 7.200
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Abre espaço para o avanço do setor privado na educação superior brasileira. Das suas 368 emendas, a vastíssima maioria é proveniente de deputados representantes dos interesses dos tubarões do ensino, além do projeto tramitar com o PL 4221/04 e o PL 4212/04, que propõem uma total desregulamentação do setor privado. Além disso, o projeto reitera a presença das fundações privadas nas universidades públicas, propõe a graduação não presencial (Ensino à distância), e mantém a fragmentação do ensino superior brasileiro.

Reuni
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O Decreto 6.096 (de 24/04/2007), que institui o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), a mais recente bizarrice do MEC, propõe - ou melhor, impõe - um completo redesenho das universidades federais brasileiras. O programa premia com mais verbas, até 20% a mais, as universidades que alcançarem a proporção estudante/professor de 18/1, sendo que a média nacional hoje é de 11,3/1; e atingirem uma taxa de conclusão média de 90% nos cursos de graduação, sendo que a média é de 60%. A primeira meta praticamente aumenta em mais de 50% a quantidade de estudantes sem contratação de professores. Isso deverá acarretar em uma sobrecarga dos docentes com as atividades de ensino em detrimento das de pesquisa e extensão. A segunda meta estabelece uma taxa de evasão universitária tão reduzida que pode acarretar em processos de aprovação automática dentro das universidades, dada a enorme pressão que elas sofrerão para o cumprimento destas metas no intuito de ganhar mais recursos. Ou seja, este decreto é um dos maiores ataques à qualidade da universidade pública brasileira e as universidades que não aderirem às suas imposições sofrerão com menor aporte de verbas.

Professor Equivalente
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A recém publicada Portaria Interministerial no. 22 do MEC (de 30/04/2007) estabelece para as universidades federais a possibilidade de substituir, quando os cargos se tornam vagos, os claros tradicionais por professores substitutos de contrato temporário. Por exemplo, para cada professor de dedicação exclusiva, seria possível contratar cerca de três professores substitutos em regime de 20h semanais. Estes professores teriam dedicação mais voltada para o ensino, até porque a sua forma de contratação impede o estabelecimento de projetos de pesquisa ou de extensão a longo prazo.

Educação à Distância
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Presente no texto do PL 7.200 e no decreto Universidade Aberta do Brasil (UAB), a proliferação das graduações não-presenciais servem tanto à diminuição da qualidade dos cursos de ensino superior, quanto à necessidade dos empresários da educação de criar mecanismos para aumentar o lucro das suas instituições. O empresariado é um grande entusiasta do redesenho institucional que se propõe para as universidades públicas, pois o corte de gastos com professores, pesquisa, etc., é super vantajoso para as mantenedoras das instituições privadas. O prejudicado - com disciplinas pela internet, cursos presenciais super lotados e mensalidades sempre abusivas - é, para variar, o estudante destas instituições.

Lei Rouanet da Pesquisa
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Sancionada neste último mês de junho, a lei estabelece a mesma enganação que a Lei Rouanet faz com a cultura. Ela prevê que empresas privadas poderão investir nas pesquisas feitas em universidades públicas em troca de dedução de impostos e participação nas patentes. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a “dedução de impostos será de no mínimo 50% e, no máximo, duas vezes e meia o valor investido na pesquisa. A redução será inversamente proporcional à participação da empresa na propriedade intelectual do produto decorrente da pesquisa. A empresa beneficiada pode optar pela dedução de menor percentual nos impostos para garantir maiores ganhos na repartição da patente. Caso não tenha interesse específico na tecnologia, pode abater até 250% do investimento em tributos, sem direito a patente”. Ou seja, tudo para as empresas, nada para a sociedade brasileira. É importante lembrar que política de dedução de impostos não é secundária, porque é da arrecadação geral dos impostos que são calculados os gastos sociais constitucionais, como o da saúde e educação. Desta forma, o governo financia as empresas privadas para que estas possam comprar a preço de banana a pesquisa pública brasileira.

Enfim, parece-nos evidente a importância da denúncia destas medidas do governo Lula. É importante que todos os setores do movimento estudantil combativo se unam na luta contra a Reforma Universitária, em especial os estudantes das escolas particulares que pouco têm se engajado neste embate, mas que são igualmente afetados.

Pagas

"Não é difícil ser um revolucionário quando a revolução já explodiu e atingiu seu apogeu; quando um adere a ela por simples entusiasmo, para seguir a moda, às vezes mesmo para fazer carreira. (...) É muito mais difícil – e muito mais precioso – mostrar-se revolucionário quando a situação não permite ainda a luta direta, declarada, verdadeiramente maciça, verdadeiramente revolucionária, saber defender os interesses da revolução (pela propaganda, pela agitação, pela organização) em instituições não revolucionárias, ou mesmo claramente reacionárias, num ambiente não revolucionário, entre massas incapazes de compreender de imediato a necessidade de um método de ação revolucionária” - Lênin

Nas instituições de ensino privadas além dos problemas comuns a todos os estudantes, existem questões específicas. Praticamente inexiste regulamentação governamental sobre o setor, que se tornou um nicho de mercados altamente lucrativo e disputado fazendo com que surjam faculdades e universidades que objetivam apenas o lucro. Dentro desse panorama, que contraria um ambiente de formação, a militância também se dá de outra maneira e enfrenta problemas particulares.
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Os estudantes não constituem, sob nenhum aspecto de análise, uma classe, e isso vale tanto para os de instituições públicas quanto de privadas. Porém, só uma atuação atenta às especificidades do campo das instituições particulares permite que haja uma mínima identificação entre os estudantes que lá estão - fator indispensável a qualquer mobilização transformadora do atual caráter exclusivamente mercadológico da educação superior no Brasil.
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Tendo em vista a concepção da educação como direito e não como produto, seria lógico que fosse levantada imediatamente a bandeira da estatização de todas as universidades e faculdades pagas. No entanto, qualquer análise, por mais rasa que seja, da realidade concreta destas instituições, e da conjuntura mais geral, rechaça de pronto tal reivindicação (que nos últimos anos de fato só foi defendida, e derrotada, na greve da PUC SP, em 2006).
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A questão por tanto passa a ser uma luta contra o caráter mercadológico, uma luta pela conscientização dos estudantes enquanto parte de uma comunidade acadêmica, jamais como meros clientes. A formulação desta atuação deve partir, prioritariamente, dos estudantes destas instituições, que vivem o cotidiano delas e sentem na pele seus problemas, ao contrário de muitos momentos em que o que se vê são estudantes de universidades públicas formulando reivindicações que acabam sendo “importadas” pelos das particulares. Urge também a criação de espaços efetivos onde militantes das universidades pagas possam interagir em busca de uma atuação mais coesa.
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Entendemos que essa luta deve ser travada a partir de cinco pontos fundamentais onde convergem problemas da enorme maioria das pagas hoje: falta de democracia interna, repressão à mobilizações e contestações, mensalidades sem controle e ataques à inadimplentes, qualidade de formação e impedimentos na permanência.

Democracia interna
Falar em democracia na maioria das universidades e faculdades particulares brasileiras chega a ser um contra-senso. O que se vê é uma estrutura de poder e de decisão completamente centralizada, subordinada aos mandos e desmandos das mantenedoras. A participação dos professores, estudantes e funcionários, quando há, é praticamente simbólica. Um projeto verdadeiramente democrático de gestão universitária, que deveria ser instituído por lei, passa por uma gestão representativa dos três setores da universidade, de forma paritária e com eleições diretas. No mínimo!

Repressão

“O cassetete educa a indiferença”

O poder universitário mantém seu status quo a partir de uma estrutura sofisticada de coação e coerção. Os estudantes organizados, que resistem e não pactuam com as corruptas reitorias, sofrem pesadas sanções, processos e ameaças que visam desestimular a luta e desorganizar o movimento. Nas universidades pagas, este quadro apresenta um componente autoritário muito mais forte, pela falta de regulação aos gestores da universidade e ausência de democracia interna. Por isso que faltam CAs, DCEs e militância em muitas universidades. Além disso, muitos estudantes bolsistas, inclusive do ProUni, sofrem ameaças de perda de bolsas!

Mensalidades e inadimplentes
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A legislação não oferece nenhum apoio aos estudantes para evitar a imposição de aumentos injustificáveis e abusivos nas mensalidades. O máximo que as leis atuais estipulam refere-se aos aumentos de mensalidades, e na prática não significa nada: a lei apenas estabelece que a instituição deve justificar seus aumentos a partir da apresentação de uma “planilha de custos”. Sem um parâmetro pelo o qual se deva dar a discussão quanto ao reajuste, os estudantes ficam à mercê das mantenedoras sedentas por lucros cada vez maiores. Os sucessivos aumentos além de elitizar as escolas aumentam o quadro de inadimplência. Os estudantes inadimplentes também não encontram amparo na lei que permite que eles se rematriculem se possuírem dívidas, um dos principais motivos de evasão nas escolas pagas. O projeto de Reforma Universitária também não representa avanços nesses quesitos.


Qualidade de formação

Um pensamento que estagna é um pensamento podre

O tripé formado por pesquisa, ensino e extensão bambeia e quase cai na universidade privada. Adotada enquanto modelo para a educação em paises subdesenvolvidos, a universidade privada vende conhecimento e a ilusão da inclusão em um mercado e numa sociedade excludente. Preparada para formar um exército semi-qualificado de mão de obra, e acolher as classes menos abastadas, a universidade privada exclui o questionamento e a formação da grade curricular e vende uma educação que passa por equipamentos, infra-estrutura, mas é pobre em produção.

Permanência
Um aspecto importantíssimo, e que costuma ficar em segundo plano quando se fala em ensino particular, é a questão da permanência. Não basta uma bolsa, o Prouni ou o FIES se o estudante não tem condução de pagar as despesas que o permitiriam manter-se estudando, como transporte, material escolar (livros, xerox, apostilas), alimentação e moradia. Assim, abre o caminho para o ensino a distância e para a evasão.