Democratização da Comunicação

Dentre as diversas formas de dominação do capitalismo, a comunicação se localiza como uma das principais. Os meios de comunicação reproduzem e potencializam os valores que sustentam o sistema econômico e político atual, através da concepção de informação como mercadoria. O espaço (falso) de debate daquilo que acontece na sociedade, muitas vezes se dá pelos meios de comunicação de massa, que impõem sua agenda e suas pautas – geralmente desconexas das demandas reais da população. Também por isso, a reflexão aprofundada sobre os meios de comunicação no Brasil é praticamente inexistente; assim como outros assuntos que não interessam aos cães de guarda do sistema.
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A concentração dos meios de comunicação nas mãos de pouquíssimos contribui para a afinação do discurso hegemônico e para o fortalecimento desses grupos empresariais – solidários entre si. No Brasil, aproximadamente 90% da mídia está nas mãos de 7 famílias e 2 igrejas. Esse panorama de concentração não é exclusivo do Brasil. O Estado brasileiro estabelece uma série de normas e direitos também no que diz respeito à comunicação. Entretanto, as leis existentes não são respeitadas; e elas em si contêm brechas, inclusive porque são originárias dos interesses empresariais. Dentre os fatores do descumprimento das leis atuais, estão os interesses de parlamentares donos de meios de comunicação ou ligados a grandes empresas, que sobrepõem a lei do capital sobre as leis do Estado. De qualquer modo, o Estado não garante nem uma mídia democrática nos seus próprios marcos burgueses. E, obviamente, ele é ontologicamente incapaz de garantir uma sociedade democrática de fato. A comunicação não está descolada dos outros aspectos componentes de uma sociedade; portanto, é impossível termos uma mídia realmente democrática dentro do sistema capitalista. Assim como é impossível pensar em socialismo sem termos democracia na mídia.

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A luta histórica pela democratização dos meios de comunicação deve ser ampliada e incorporada pelos movimentos sociais e pela juventude. A comunicação, sob o domínio daqueles que hoje são oprimidos, é uma ferramenta eficiente de organização, agitação, conscientização e propagação da transformação social. A esquerda brasileira precisa renovar a sua própria linguagem em busca de mais diálogo com a sociedade. É possível falar de revolução socialista utilizando a arte em suas diversas formas, na linguagem de seus próprios protagonistas.

A comunicação e o governo Lula

Criminosa. Pode ser definida dessa maneira a política de comunicação do atual governo federal. Eleito em 2002, já por não ameaçar perigo algum à elite brasileira e aos empresários da comunicação, Lula está indo além de não enfrentar os monopólios. Não é à toa. O mapa eleitoral de 2006 mostra que a vitória de Lula e de Alckmim, por estado, corresponde com o mapa dos estados onde estão os monopólios que os apoiaram respectivamente. Com a família Sarney na base de sustentação do governo, Lula nem cogitou tirar as concessões públicas, que hoje estão irregularmente sob uso de parlamentares.

Através do dinheiro investido em publicidade estatal, o atual governo transferiu, só em 2004, R$ 978,8 milhões para grandes meios de comunicação. Cerca de 50% só para as organizações Globo. Além dessa política de sustentação dessas emissoras, a entrada do ministro Hélio Costa (PMDB), ex-apresentador do programa “Linha direta” e ferrenho defensor dos interesses privados, foi outra sinalização deste atrelamento.

Hélio Costa entrou no ministério em meio ao escândalo do mensalão, e consolidou a escolha do padrão japonês de televisão digital, como queriam as emissoras. Essa escolha jogou no lixo a possibilidade de democratização dentro do sistema televisivo, representado principalmente pelos projetos desenvolvidos no Brasil.

As rádios comunitárias, defendidas por Lula em algum momento da história, também sofreram sob esse governo. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fechou mais rádios comunitárias do que o governo FHC, batendo recorde de repressão àqueles que cumprem de verdade o papel dos meios de comunicação.

Hoje, o governo tenta se aproximar do movimento de comunicação, prolongando a ilusão de que o mesmo está em disputa, e que pode avançar sobre demandas progressistas. Entretanto, o Encontro Nacional de Comunicação, o Fórum de TVs Publicas e a Conferencia que o ministro Helio Costa tenta abraçar, de maneira nenhuma rompem com a lógica monopolista e empresarial do sistema de comunicação do país.

A UNE deve apostar em mobilizações e frentes autônomas que lutem pela democratização da comunicação, distante de governos e empresas. É uma atitude absurda da direção majoritária da UNE ter uma parceria com a rede Globo – a empresa de comunicação mais prejudicial à emancipação humana e social – no projeto “Memória do Movimento Estudantil”. É contar a história do movimento estudantil aos olhos de quem ajudou a construir a ditadura militar e todos os governos neoliberais desde então.

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É fundamental que a UNE rompa com a parceria feita com a Rede Globo no projeto “Memória do Movimento Estudantil” e realize um projeto independente, que não dependa dos grandes veículos de comunicação que atacam o presente e o passado das lutas sociais e batalhe enfaticamente pela não renovação da concessão publica da Rede Globo, que tem seu vencimento este ano.