"Não é difícil ser um revolucionário quando a revolução já explodiu e atingiu seu apogeu; quando um adere a ela por simples entusiasmo, para seguir a moda, às vezes mesmo para fazer carreira. (...) É muito mais difícil – e muito mais precioso – mostrar-se revolucionário quando a situação não permite ainda a luta direta, declarada, verdadeiramente maciça, verdadeiramente revolucionária, saber defender os interesses da revolução (pela propaganda, pela agitação, pela organização) em instituições não revolucionárias, ou mesmo claramente reacionárias, num ambiente não revolucionário, entre massas incapazes de compreender de imediato a necessidade de um método de ação revolucionária” - Lênin
Nas instituições de ensino privadas além dos problemas comuns a todos os estudantes, existem questões específicas. Praticamente inexiste regulamentação governamental sobre o setor, que se tornou um nicho de mercados altamente lucrativo e disputado fazendo com que surjam faculdades e universidades que objetivam apenas o lucro. Dentro desse panorama, que contraria um ambiente de formação, a militância também se dá de outra maneira e enfrenta problemas particulares.
Nas instituições de ensino privadas além dos problemas comuns a todos os estudantes, existem questões específicas. Praticamente inexiste regulamentação governamental sobre o setor, que se tornou um nicho de mercados altamente lucrativo e disputado fazendo com que surjam faculdades e universidades que objetivam apenas o lucro. Dentro desse panorama, que contraria um ambiente de formação, a militância também se dá de outra maneira e enfrenta problemas particulares.
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Os estudantes não constituem, sob nenhum aspecto de análise, uma classe, e isso vale tanto para os de instituições públicas quanto de privadas. Porém, só uma atuação atenta às especificidades do campo das instituições particulares permite que haja uma mínima identificação entre os estudantes que lá estão - fator indispensável a qualquer mobilização transformadora do atual caráter exclusivamente mercadológico da educação superior no Brasil.
Os estudantes não constituem, sob nenhum aspecto de análise, uma classe, e isso vale tanto para os de instituições públicas quanto de privadas. Porém, só uma atuação atenta às especificidades do campo das instituições particulares permite que haja uma mínima identificação entre os estudantes que lá estão - fator indispensável a qualquer mobilização transformadora do atual caráter exclusivamente mercadológico da educação superior no Brasil.
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Tendo em vista a concepção da educação como direito e não como produto, seria lógico que fosse levantada imediatamente a bandeira da estatização de todas as universidades e faculdades pagas. No entanto, qualquer análise, por mais rasa que seja, da realidade concreta destas instituições, e da conjuntura mais geral, rechaça de pronto tal reivindicação (que nos últimos anos de fato só foi defendida, e derrotada, na greve da PUC SP, em 2006).
Tendo em vista a concepção da educação como direito e não como produto, seria lógico que fosse levantada imediatamente a bandeira da estatização de todas as universidades e faculdades pagas. No entanto, qualquer análise, por mais rasa que seja, da realidade concreta destas instituições, e da conjuntura mais geral, rechaça de pronto tal reivindicação (que nos últimos anos de fato só foi defendida, e derrotada, na greve da PUC SP, em 2006).
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A questão por tanto passa a ser uma luta contra o caráter mercadológico, uma luta pela conscientização dos estudantes enquanto parte de uma comunidade acadêmica, jamais como meros clientes. A formulação desta atuação deve partir, prioritariamente, dos estudantes destas instituições, que vivem o cotidiano delas e sentem na pele seus problemas, ao contrário de muitos momentos em que o que se vê são estudantes de universidades públicas formulando reivindicações que acabam sendo “importadas” pelos das particulares. Urge também a criação de espaços efetivos onde militantes das universidades pagas possam interagir em busca de uma atuação mais coesa.
A questão por tanto passa a ser uma luta contra o caráter mercadológico, uma luta pela conscientização dos estudantes enquanto parte de uma comunidade acadêmica, jamais como meros clientes. A formulação desta atuação deve partir, prioritariamente, dos estudantes destas instituições, que vivem o cotidiano delas e sentem na pele seus problemas, ao contrário de muitos momentos em que o que se vê são estudantes de universidades públicas formulando reivindicações que acabam sendo “importadas” pelos das particulares. Urge também a criação de espaços efetivos onde militantes das universidades pagas possam interagir em busca de uma atuação mais coesa.
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Entendemos que essa luta deve ser travada a partir de cinco pontos fundamentais onde convergem problemas da enorme maioria das pagas hoje: falta de democracia interna, repressão à mobilizações e contestações, mensalidades sem controle e ataques à inadimplentes, qualidade de formação e impedimentos na permanência.
Democracia interna
Entendemos que essa luta deve ser travada a partir de cinco pontos fundamentais onde convergem problemas da enorme maioria das pagas hoje: falta de democracia interna, repressão à mobilizações e contestações, mensalidades sem controle e ataques à inadimplentes, qualidade de formação e impedimentos na permanência.
Democracia interna
Falar em democracia na maioria das universidades e faculdades particulares brasileiras chega a ser um contra-senso. O que se vê é uma estrutura de poder e de decisão completamente centralizada, subordinada aos mandos e desmandos das mantenedoras. A participação dos professores, estudantes e funcionários, quando há, é praticamente simbólica. Um projeto verdadeiramente democrático de gestão universitária, que deveria ser instituído por lei, passa por uma gestão representativa dos três setores da universidade, de forma paritária e com eleições diretas. No mínimo!
Repressão
“O cassetete educa a indiferença”
O poder universitário mantém seu status quo a partir de uma estrutura sofisticada de coação e coerção. Os estudantes organizados, que resistem e não pactuam com as corruptas reitorias, sofrem pesadas sanções, processos e ameaças que visam desestimular a luta e desorganizar o movimento. Nas universidades pagas, este quadro apresenta um componente autoritário muito mais forte, pela falta de regulação aos gestores da universidade e ausência de democracia interna. Por isso que faltam CAs, DCEs e militância em muitas universidades. Além disso, muitos estudantes bolsistas, inclusive do ProUni, sofrem ameaças de perda de bolsas!
Mensalidades e inadimplentes
Repressão
“O cassetete educa a indiferença”
O poder universitário mantém seu status quo a partir de uma estrutura sofisticada de coação e coerção. Os estudantes organizados, que resistem e não pactuam com as corruptas reitorias, sofrem pesadas sanções, processos e ameaças que visam desestimular a luta e desorganizar o movimento. Nas universidades pagas, este quadro apresenta um componente autoritário muito mais forte, pela falta de regulação aos gestores da universidade e ausência de democracia interna. Por isso que faltam CAs, DCEs e militância em muitas universidades. Além disso, muitos estudantes bolsistas, inclusive do ProUni, sofrem ameaças de perda de bolsas!
Mensalidades e inadimplentes
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A legislação não oferece nenhum apoio aos estudantes para evitar a imposição de aumentos injustificáveis e abusivos nas mensalidades. O máximo que as leis atuais estipulam refere-se aos aumentos de mensalidades, e na prática não significa nada: a lei apenas estabelece que a instituição deve justificar seus aumentos a partir da apresentação de uma “planilha de custos”. Sem um parâmetro pelo o qual se deva dar a discussão quanto ao reajuste, os estudantes ficam à mercê das mantenedoras sedentas por lucros cada vez maiores. Os sucessivos aumentos além de elitizar as escolas aumentam o quadro de inadimplência. Os estudantes inadimplentes também não encontram amparo na lei que permite que eles se rematriculem se possuírem dívidas, um dos principais motivos de evasão nas escolas pagas. O projeto de Reforma Universitária também não representa avanços nesses quesitos.
Qualidade de formação
Um pensamento que estagna é um pensamento podre
O tripé formado por pesquisa, ensino e extensão bambeia e quase cai na universidade privada. Adotada enquanto modelo para a educação em paises subdesenvolvidos, a universidade privada vende conhecimento e a ilusão da inclusão em um mercado e numa sociedade excludente. Preparada para formar um exército semi-qualificado de mão de obra, e acolher as classes menos abastadas, a universidade privada exclui o questionamento e a formação da grade curricular e vende uma educação que passa por equipamentos, infra-estrutura, mas é pobre em produção.
Permanência
A legislação não oferece nenhum apoio aos estudantes para evitar a imposição de aumentos injustificáveis e abusivos nas mensalidades. O máximo que as leis atuais estipulam refere-se aos aumentos de mensalidades, e na prática não significa nada: a lei apenas estabelece que a instituição deve justificar seus aumentos a partir da apresentação de uma “planilha de custos”. Sem um parâmetro pelo o qual se deva dar a discussão quanto ao reajuste, os estudantes ficam à mercê das mantenedoras sedentas por lucros cada vez maiores. Os sucessivos aumentos além de elitizar as escolas aumentam o quadro de inadimplência. Os estudantes inadimplentes também não encontram amparo na lei que permite que eles se rematriculem se possuírem dívidas, um dos principais motivos de evasão nas escolas pagas. O projeto de Reforma Universitária também não representa avanços nesses quesitos.
Qualidade de formação
Um pensamento que estagna é um pensamento podre
O tripé formado por pesquisa, ensino e extensão bambeia e quase cai na universidade privada. Adotada enquanto modelo para a educação em paises subdesenvolvidos, a universidade privada vende conhecimento e a ilusão da inclusão em um mercado e numa sociedade excludente. Preparada para formar um exército semi-qualificado de mão de obra, e acolher as classes menos abastadas, a universidade privada exclui o questionamento e a formação da grade curricular e vende uma educação que passa por equipamentos, infra-estrutura, mas é pobre em produção.
Permanência
Um aspecto importantíssimo, e que costuma ficar em segundo plano quando se fala em ensino particular, é a questão da permanência. Não basta uma bolsa, o Prouni ou o FIES se o estudante não tem condução de pagar as despesas que o permitiriam manter-se estudando, como transporte, material escolar (livros, xerox, apostilas), alimentação e moradia. Assim, abre o caminho para o ensino a distância e para a evasão.
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