A Barricada Fecha a Rua, Porém Abre Caminhos

O ano de 2007 começou diferente para o movimento estudantil. Vive-se uma intensificação das lutas pela universidade pública como há muito não se via. Desde abril, ocupações estudantis eclodiram por todo o país: na Unicamp, na UFRJ, na UFF, na UFAL, na UFRGS, na UFES, na Unesp e na USP, exemplo mais famoso e duradouro, que permaneceu durante 50 dias desafiando o governo do Estado e a Reitoria autoritária. Soma-se ainda a estes movimentos a greve estudantil na UFS, a Plenária Nacional contra a Reforma Universitária no dia 26 de março, o Encontro Nacional contra as Reformas no dia 25 de março, a greve dos servidores federais, os atos unificados em conjunto com o MST nos dias 17 de abril e 23 de maio e muitas outras lutas. Essas mobilizações têm como característica comum a luta contra a retirada de direitos sociais promovida pelo neoliberalismo que governou este país por meio dos governo Collor e FHC e que se mantém, mais cruel do que nunca, no governo Lula.

“Tá legal, eu aceito o argumento. Mas não me altere o samba tanto assim. Olha que a rapaziada está sentindo a falta

De um cavaco, de um pandeiro ou de um tamborim”

Infelizmente, a UNE não atuou enquanto protagonista em nenhuma destas movimentações. A opção da sua diretoria majoritária em apoiar e disputar as políticas do governo petista a levou a uma atuação descolada dos anseios e dos problemas dos milhares de estudantes e trabalhadores atacados por este. Os setores oprimidos do país, a classe trabalhadora, se organizam novamente para uma luta de resistência encarniçada, e o maior instrumento que o movimento estudantil brasileiro já criou historicamente, a UNE, aparece enquanto mera espectadora deste processo: uma entidade burocratizada, que se contenta com as migalhas do governo. Ou oportunisticamente promove ações, que são verdadeiras paródias movimentações, vide tentativa da articulação da semana de ocupações por dentro da UNE e “defesa” do Passe Livre.

“Sem preconceito ou mania de passado, sem querer ficar do lado de quem não quer navegar”

Contudo, nós acreditamos que os estudantes presentes neste Conune ainda crêem na luta social, na radicalidade, e têm disposição para a construção deste importante movimento que vem surgindo. É por isso que construímos a Frente de Oposição de Esquerda (FOE) da UNE, porque acreditamos que as disputas no interior dos espaços da UNE são importantes e não estão esgotadas. Contudo, nunca nos furtaremos de realizar as lutas que julgamos centrais - como a contra o PL 7.200 e demais medidas do MEC que privatizam a educação (ver atrás)-, criando, se preciso for, espaços paralelos de organização, como a Frente de Luta contra a Reforma Universitária. É neste sentido que achamos fundamental a construção do encontro nacional de mobilização no segundo semestre, tirado pela plenária nacional do dia 16 de junho, chamada pelos estudantes da USP ocupados.

Convidamos a todos e todas presentes neste encontro a comporem estas lutas em conjunto conosco, com a esquerda da UNE. Temos no próximo período uma tarefa árdua, que é a consolidação da FOE no cotidiano dos estudantes, nas universidades públicas e nas particulares, e em qualquer espaço que haja luta estudantil neste país, criando uma referência de resistência para além da nossa atuação nos espaços da UNE. Somente desta forma, poderemos superar de vez o imobilismo e a burocratização que o movimento estudantil veio sofrendo e o tornar protagonista fundamental no embate contra a exploração e a dominação neoliberal.

Reflexão e Formação no ME

“O proletariado não deve recuar diante de nenhuma autocrítica, pois só a verdade pode leva-lo à vitória; por isso, a autocrítica deve ser seu elemento vital”. Georg Lukács

Na luta pela inserção do movimento estudantil (ME) nos recentes processos de reorganização dos movimentos sociais, percebemos a dificuldade deste de se desvincular dos debates cotidianos e burocráticos de uma prática estudantil calcada em épocas de extremo refluxo. Embaraçamo-nos no debate metodológico, de procedimento, nas tarefas rotineiras e esquecemos de debater a que viemos.

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A inexistência de uma reflexão e estudo do histórico do ME dificulta a construção de propostas para a sua renovação. Pelo caráter transitório de seus militantes e por uma tradicional falta de formulação teórica, o ME parece “ahistórico”, um movimento que durante sua atuação presente não dialoga com seu passado. A ausência de acúmulo e intercâmbio de experiências entre organizações e militantes pode ser explicada pelo constante regime de urgência em que estes vivem, o que acaba conduzindo a uma excessiva valorização das tarefas práticas em detrimento da reflexão.
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Quem participa de algum coletivo, grupo ou organização estudantil sabe que não faltam tarefas políticas e administrativas a serem realizadas rapidamente. Esse eterno correr contra o relógio invariavelmente acaba gerando uma concepção de ativismo muito mais próxima do que poderia ser chamado de “tarefismo”.O conceito de práxis, ou seja, a união equilibrada entre teoria e prática, entre a reflexão e a ação, fica desfalcado de uma de suas pernas.
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O conjunto do movimento deve estar empenhado na busca por uma formulação teórica que sustente a ação da mesma maneira com que se dedica às tarefas práticas. Só a criação efetiva de espaços permanentes e coletivos de discussão, reflexão, autocrítica e produção de material é que permitirá ao movimento superar esse imediatismo. O momento de reflexão deve permear todo o processo da atuação, fugindo da cômoda autocrítica apenas no final de determinado ciclo.
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A produção de material é necessária para que as discussões não se limitem aos espaços onde são feitas, para que sirvam como acúmulo e apoio aos futuros militantes – que utilizarão desta para o entendimento de determinadas situações e atuações, além de evitarem que atuações equivocadas sejam repetidas.

Segundo Mandato de Lula, Quinto Mandato Neoliberal, 507 Anos de Exploração...

Nuestra lucha es por la vida y el mal gobierno oferta muerte como futuro.Nuestra lucha es por la justicia y el mal gobierno se llena de criminales y asesinos.Nuestra lucha es por la paz y el mal gobierno anuncia guerra y destruccion.Techo, tierra, trabajo, pan, salud, educacion, independencia, democracia, libertad.Estas fueron nuestras demandas, estas son hoy nuestras exigencias.

Manifiesto zapatista en Nahuatl. El General en Jefe del Ejercito Libertador del Sur, Emiliano Zapata


Nesse início de segundo mandato Lula (ou seria quinto mandato Collor?) nota-se claramente um recrudescimento das políticas neoliberais que avançam sobre os direitos dos trabalhadores. Exemplos disso são as Reformas da Previdência, Universitária, Sindical e Trabalhista, a tentativa de imposição de uma perigosa Lei de Greve, as declarações de Lula exaltando os usineiros e a repressão de diversos movimentos sociais.

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A política econômica implementada continua seguindo rigidamente o modelo mais neoliberal e conservador possível, com a insistência no superávit primário a qualquer preço. Ou seja, para alimentar esta política econômica e dados estatísticos, sacrificam-se verbas essenciais para garantir os direitos sociais básicos à população, como a saúde e a educação.

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É nesse quadro que os trabalhadores estão sendo atacados de todas as maneiras, ameaçados por “reformas” que visam cortar direitos básicos conquistados durante anos de luta. Tradicional reivindicação dos movimentos, o termo “reforma” passa a ser não mais uma política de avanço, mas é incorporado pelo conservadorismo na retirada de garantias sociais.
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Assim, frente a tão concretas ameaças, o que resta à classe trabalhadora nada mais é do que um urgente movimento de resistência, um forte processo reativo que já é sentido em diversos setores dos movimentos social, estudantil e sindical, alguns dos quais passaram o primeiro mandato de Lula ainda acreditando que o governo estava em disputa. É fundamental que tais lutas de reação não sejam travadas de forma individual, desarticulada ou corporativista, mas sim de maneira organizada entre diferentes setores, como começou a se concretizar no encontro do dia 25 de março, e depois se viu nos dias de luta unificada de 17 de abril e 23 de maio.
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A união e organização também se fazem indispensáveis porque está mais do que evidenciada a tendência de aumento cada vez maior da repressão frente a qualquer discordância, como se comprovou nos ataques do governo Serra ao Sindicato dos Metroviários, na invasão da PM na ocupação da Reitoria da UNESP Araraquara, na repressão do governo da Bahia à greve dos professores e agora no comportamento autoritário do governo federal frente às reivindicações mais do que justas dos controladores de vôo.
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Nesse contexto de reorganização dos movimentos sociais em resistência, é fundamental que a UNE assuma seu papel de representante e articuladora do movimento estudantil em nível nacional e atue de maneira efetiva, tanto na lutas contra a Reforma Universitária e contra a mercantilização da educação, quanto em qualquer frente que se organize por avanços nas conquistas e contra a retirada dos direitos.
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Classificado por nosso presidente como companheiro, George W. Bush, o genocida do petróleo, veio ao Brasil atrás do nosso suposto tesouro, o etanol. Mas por trás desta nova política de energia escondem-se séculos de opressão aos trabalhadores e a reafirmação do Brasil enquanto colônia, a base do plantation e da exportação de commodities primárias. Além disto, também veio reforçar a política de aliança e submissão do Brasil, frente ao novo panorama de lideranças sul-americanas.
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Há um momento de ebulição dos movimentos sociais em algumas regiões do mundo, em especial na América Latina. No entanto, é fundamental que se tenha muita cautela para fugir do risco fácil das generalizações e das conclusões precipitadas. É inegável que governos como de Hugo Chávez e Evo Morales apresentam avanços progressistas, já que, através de medidas concretas e mesmo no âmbito do discurso, colocam de novo em pauta questões antiimperialistas e mesmo socialistas. Tais medidas devem ser apoiadas, e tomadas como exemplo. O risco é que com esse apoio se abdique de uma visão crítica do que se passa em tais países, e mesmo das diferenças existentes entre eles.
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Quanto à política externa do governo Lula também, é preciso desvendar a falácia de que pelo menos neste quesito o mandato petista é progressista. Só a presença de tropas brasileiras no Haiti, a mando dos EUA, já desmentem tal formulação. O Brasil exerce papel perigosamente imperialista frente aos países menores da América Latina, e em sua ânsia de incluir-se no “grupo dos grandes”, dos desenvolvidos, não tem o menor pudor de ameaçar a soberania dos vizinhos, como se comprovou no caso das recentes intimidações feitas ao governo boliviano na disputa do gás natural. Como já colocava Paulo Arantes, “o problema é que quem pede para entrar normalmente não critica nem olha preço, para variar pago por uma nova categoria de ‘excluídos’ da modernização, recomeçando o ciclo do subdesenvolvimento, além dos devolver ao nosso ângulo de ataque, o ponto de vista das periferias reenquadradas pelas novas disciplinas do capital vitorioso”.

Educação

Os movimentos sociais da educação sempre defenderam esta enquanto instrumento para a crítica, formação emancipadora, atividade perceptora das contradições sociais e criadora de modificação. Contudo, desde o início do reinado do o capitalismo mundial, o papel geral exercido pela formação dada pelas nossas escolas foi muito diferente disso: trata-se de um importante instrumento de dominação ideológica e de adaptação aos mecanismos de exploração.

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No mercado de trabalho brasileiro atual, a educação, ou melhor, a falta dela, passou a ser um grande instrumento de chantagem. É através da desculpa da falta de qualificação que milhares de trabalhadores ficam desempregados e não são aceitos para vender a única coisa que é de sua genuína possessão, a sua força de trabalho.

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Isso é um dos principais motivos da política para ensino superior brasileira ser tão central para o marketing de governos dos mais variados. Eles precisam atender essa enorme expectativa de ascensão social ou muitas vezes de simples sobrevivência colocada em cima da qualificação.

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Não é à toa que a expansão, por mínima que seja, do ensino superior público é feita com grande alarde e localizada geograficamente em regiões que são votantes em massa do partido governante. É em cima deste tipo de clientelismo que se estabeleceu a USP Leste, na Zona Leste de São Paulo, reduto eleitoral do PSDB; a UFABC (Universidade Federal do ABC) e a futura universidade federal em Osasco, redutos eleitorais do PT.
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Contudo, tais projetos não passam de demagogia para o povo pobre da região, pois a localização física da universidade na região não garante a entrada de sua população nas vagas oferecidas. Além disso, o projeto pedagógico que mais vendo sendo adotado nestas novas universidades públicas é muito perverso: ele inclui nas etapas iniciais da graduação e exclui nas restantes, com ciclo básico e um segundo vestibular ranqueador.
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A política de compra de vagas em instituições privadas pelo governo, o Programa Universidade Para Todos (Prouni), também reflete essa mesma lógica: a educação superior para o povo pobre pode ser ampliada, porém é de baixa qualidade, sem assistência estudantil e sem pesquisa e extensão.
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Tais políticas, entretanto, aparecem como carros-chefe de campanhas eleitorais e angariam a simpatia de milhares de brasileiros. No Brasil, cerca de 1,5 milhão de jovens saem anualmente da universidade, mas somente metade deles consegue emprego. Precisamos destruir o mito de que maior qualificação significa mais emprego para a população brasileira, mais seguridade social. A média de escolaridade cresceu de 5,1 para 6,6 anos de 1993 para 2004; contudo, o número de desempregados com mais de 11 anos de estudo cresceu 291%, muito acima da média geral de 83,2% de desempregados.

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É necessário ir a fundo no problema da miséria social no país e a solução desta não está presente nesta falácia educacional de desmonte do ensino público de qualidade e expansão do privado que os nossos últimos governos neoliberais têm imposto. Há interesses por trás do grande desemprego da população brasileira - o interesse das multinacionais, do capital privado, do grande empresariado – que se utilizam da mão de obra em excesso para impor salários achatados e exploração. Entretanto, não é interessante para o governo Lula e para os demais governos estaduais do país lutar contra estes interesses. É muito mais fácil continuar vendendo mentiras à população brasileira.

Estágios

Dentro da discussão do papel exercido pela formação superior no mercado de trabalho existe também a questão do estágio. Obrigatório ou opcional, o estágio surge inicialmente como um complemento ao ensino. Seria no dia a dia do profissional que o aluno complementaria a sua formação. Por meio da supervisão e acompanhamento da escola junto com a empresa se daria a vivência cotidiana da profissão escolhida.

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Se o intuito era este, foi totalmente desfigurado. O estágio atualmente serve mais aos patrões do que ao estudante. Apesar de estar na função de aprendiz é encarado e tratado como um profissional: as mesmas cobranças, responsabilidades, funções e, muitas vezes, carga horária. Se sob esse aspecto o estagiário é um profissional como outro qualquer, a diferenciação se dá em outro campo: os salários são menores, não há vínculo empregatício e nem direitos.
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Ao ingressar num estágio de elevada carga horária, o desempenho do estudante certamente piora. Menos tempo para estudar, fazer trabalhos, lazer, descansar. O curso acaba sendo um complemento do estágio, e não o contrário. A prioridade é o emprego, muitas vezes fundamental para a permanência do estudante na faculdade. O ensino passa a se desenvolver, prioritariamente, a partir das experiências práticas do estudante em seus empregos, onde espaço para reflexão e atuação crítica inexistem -- fazendo com que a faculdade perca seu sentido, uma vez que apenas ensina o que o estudante já pratica.

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Apesar da recente Lei de Estágio (Projeto de Lei 993/07) trazer alguns avanços, a regulamentação por si só não impede a precarização do trabalho do estagiário. Além de uma fiscalização constante e eficaz por parte do governo, é necessário que as escolas tomem para si o dever de checar e garantir que o estudante está desempenhando funções que condizem com sua condição de estagiário. O estágio continua sendo uma maneira das empresas se esquivarem dos direitos trabalhistas e de redução de gastos com funcionários. Também não podemos negar o fato de que a existência do estágio tal como está estruturado permite que se desvalorize o trabalho dos profissionais registrados, agravando o grau de sua exploração.

Reforma Neoliberal na Educação

A “reforma” da educação é um dos pontos mais centrais dos “ajustes estruturais” aplicados indistintamente na África, na Ásia e na América Latina nos últimos vinte anos pelos instrumentos internacionais de manutenção da exploração. Era preciso que a educação dos habitantes da periferia do mundo se adaptasse ao que era requerido por seus patrões: educação sem qualidade, enquanto mercado e não direito social garantido pelo Estado. Contudo, se não cabe mais ao Estado da periferia garantir direitos da população, coube a ele garantir a exploração internacional. No ensino superior, para seguir esta política o governo Lula articulou um golpe fatal chamado Reforma Universitária (composta por decretos e leis já aprovados e pelo PL 7.200).

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No geral, aplica-se seguintes políticas: aumento de vagas sem aumento de verbas, falta de autonomia, privatização disfarçada da universidade, e sustentação dos tubarões do ensino através de políticas de financiamento das universidades pagas.

Abaixo vai um pouco do seu conteúdo mais recente:

Projeto de Lei de Reforma Universitária 7.200

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Abre espaço para o avanço do setor privado na educação superior brasileira. Das suas 368 emendas, a vastíssima maioria é proveniente de deputados representantes dos interesses dos tubarões do ensino, além do projeto tramitar com o PL 4221/04 e o PL 4212/04, que propõem uma total desregulamentação do setor privado. Além disso, o projeto reitera a presença das fundações privadas nas universidades públicas, propõe a graduação não presencial (Ensino à distância), e mantém a fragmentação do ensino superior brasileiro.

Reuni

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O Decreto 6.096 (de 24/04/2007), que institui o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), a mais recente bizarrice do MEC, propõe - ou melhor, impõe - um completo redesenho das universidades federais brasileiras. O programa premia com mais verbas, até 20% a mais, as universidades que alcançarem a proporção estudante/professor de 18/1, sendo que a média nacional hoje é de 11,3/1; e atingirem uma taxa de conclusão média de 90% nos cursos de graduação, sendo que a média é de 60%. A primeira meta praticamente aumenta em mais de 50% a quantidade de estudantes sem contratação de professores. Isso deverá acarretar em uma sobrecarga dos docentes com as atividades de ensino em detrimento das de pesquisa e extensão. A segunda meta estabelece uma taxa de evasão universitária tão reduzida que pode acarretar em processos de aprovação automática dentro das universidades, dada a enorme pressão que elas sofrerão para o cumprimento destas metas no intuito de ganhar mais recursos. Ou seja, este decreto é um dos maiores ataques à qualidade da universidade pública brasileira e as universidades que não aderirem às suas imposições sofrerão com menor aporte de verbas.

Professor Equivalente

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A recém publicada Portaria Interministerial no. 22 do MEC (de 30/04/2007) estabelece para as universidades federais a possibilidade de substituir, quando os cargos se tornam vagos, os claros tradicionais por professores substitutos de contrato temporário. Por exemplo, para cada professor de dedicação exclusiva, seria possível contratar cerca de três professores substitutos em regime de 20h semanais. Estes professores teriam dedicação mais voltada para o ensino, até porque a sua forma de contratação impede o estabelecimento de projetos de pesquisa ou de extensão a longo prazo.

Educação à Distância

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Presente no texto do PL 7.200 e no decreto Universidade Aberta do Brasil (UAB), a proliferação das graduações não-presenciais servem tanto à diminuição da qualidade dos cursos de ensino superior, quanto à necessidade dos empresários da educação de criar mecanismos para aumentar o lucro das suas instituições. O empresariado é um grande entusiasta do redesenho institucional que se propõe para as universidades públicas, pois o corte de gastos com professores, pesquisa, etc., é super vantajoso para as mantenedoras das instituições privadas. O prejudicado - com disciplinas pela internet, cursos presenciais super lotados e mensalidades sempre abusivas - é, para variar, o estudante destas instituições.

Lei Rouanet da Pesquisa

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Sancionada neste último mês de junho, a lei estabelece a mesma enganação que a Lei Rouanet faz com a cultura. Ela prevê que empresas privadas poderão investir nas pesquisas feitas em universidades públicas em troca de dedução de impostos e participação nas patentes. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a “dedução de impostos será de no mínimo 50% e, no máximo, duas vezes e meia o valor investido na pesquisa. A redução será inversamente proporcional à participação da empresa na propriedade intelectual do produto decorrente da pesquisa. A empresa beneficiada pode optar pela dedução de menor percentual nos impostos para garantir maiores ganhos na repartição da patente. Caso não tenha interesse específico na tecnologia, pode abater até 250% do investimento em tributos, sem direito a patente”. Ou seja, tudo para as empresas, nada para a sociedade brasileira. É importante lembrar que política de dedução de impostos não é secundária, porque é da arrecadação geral dos impostos que são calculados os gastos sociais constitucionais, como o da saúde e educação. Desta forma, o governo financia as empresas privadas para que estas possam comprar a preço de banana a pesquisa pública brasileira.

Enfim, parece-nos evidente a importância da denúncia destas medidas do governo Lula. É importante que todos os setores do movimento estudantil combativo se unam na luta contra a Reforma Universitária, em especial os estudantes das escolas particulares que pouco têm se engajado neste embate, mas que são igualmente afetados.

Pagas

"Não é difícil ser um revolucionário quando a revolução já explodiu e atingiu seu apogeu; quando um adere a ela por simples entusiasmo, para seguir a moda, às vezes mesmo para fazer carreira. (...) É muito mais difícil – e muito mais precioso – mostrar-se revolucionário quando a situação não permite ainda a luta direta, declarada, verdadeiramente maciça, verdadeiramente revolucionária, saber defender os interesses da revolução (pela propaganda, pela agitação, pela organização) em instituições não revolucionárias, ou mesmo claramente reacionárias, num ambiente não revolucionário, entre massas incapazes de compreender de imediato a necessidade de um método de ação revolucionária” - Lênin

Nas instituições de ensino privadas além dos problemas comuns a todos os estudantes, existem questões específicas. Praticamente inexiste regulamentação governamental sobre o setor, que se tornou um nicho de mercados altamente lucrativo e disputado fazendo com que surjam faculdades e universidades que objetivam apenas o lucro. Dentro desse panorama, que contraria um ambiente de formação, a militância também se dá de outra maneira e enfrenta problemas particulares.

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Os estudantes não constituem, sob nenhum aspecto de análise, uma classe, e isso vale tanto para os de instituições públicas quanto de privadas. Porém, só uma atuação atenta às especificidades do campo das instituições particulares permite que haja uma mínima identificação entre os estudantes que lá estão - fator indispensável a qualquer mobilização transformadora do atual caráter exclusivamente mercadológico da educação superior no Brasil.

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Tendo em vista a concepção da educação como direito e não como produto, seria lógico que fosse levantada imediatamente a bandeira da estatização de todas as universidades e faculdades pagas. No entanto, qualquer análise, por mais rasa que seja, da realidade concreta destas instituições, e da conjuntura mais geral, rechaça de pronto tal reivindicação (que nos últimos anos de fato só foi defendida, e derrotada, na greve da PUC SP, em 2006).

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A questão por tanto passa a ser uma luta contra o caráter mercadológico, uma luta pela conscientização dos estudantes enquanto parte de uma comunidade acadêmica, jamais como meros clientes. A formulação desta atuação deve partir, prioritariamente, dos estudantes destas instituições, que vivem o cotidiano delas e sentem na pele seus problemas, ao contrário de muitos momentos em que o que se vê são estudantes de universidades públicas formulando reivindicações que acabam sendo “importadas” pelos das particulares. Urge também a criação de espaços efetivos onde militantes das universidades pagas possam interagir em busca de uma atuação mais coesa.

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Entendemos que essa luta deve ser travada a partir de cinco pontos fundamentais onde convergem problemas da enorme maioria das pagas hoje: falta de democracia interna, repressão à mobilizações e contestações, mensalidades sem controle e ataques à inadimplentes, qualidade de formação e impedimentos na permanência.

Democracia interna

Falar em democracia na maioria das universidades e faculdades particulares brasileiras chega a ser um contra-senso. O que se vê é uma estrutura de poder e de decisão completamente centralizada, subordinada aos mandos e desmandos das mantenedoras. A participação dos professores, estudantes e funcionários, quando há, é praticamente simbólica. Um projeto verdadeiramente democrático de gestão universitária, que deveria ser instituído por lei, passa por uma gestão representativa dos três setores da universidade, de forma paritária e com eleições diretas. No mínimo!

Repressão

“O cassetete educa a indiferença”

O poder universitário mantém seu status quo a partir de uma estrutura sofisticada de coação e coerção. Os estudantes organizados, que resistem e não pactuam com as corruptas reitorias, sofrem pesadas sanções, processos e ameaças que visam desestimular a luta e desorganizar o movimento. Nas universidades pagas, este quadro apresenta um componente autoritário muito mais forte, pela falta de regulação aos gestores da universidade e ausência de democracia interna. Por isso que faltam CAs, DCEs e militância em muitas universidades. Além disso, muitos estudantes bolsistas, inclusive do ProUni, sofrem ameaças de perda de bolsas!

Mensalidades e inadimplentes

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A legislação não oferece nenhum apoio aos estudantes para evitar a imposição de aumentos injustificáveis e abusivos nas mensalidades. O máximo que as leis atuais estipulam refere-se aos aumentos de mensalidades, e na prática não significa nada: a lei apenas estabelece que a instituição deve justificar seus aumentos a partir da apresentação de uma “planilha de custos”. Sem um parâmetro pelo o qual se deva dar a discussão quanto ao reajuste, os estudantes ficam à mercê das mantenedoras sedentas por lucros cada vez maiores. Os sucessivos aumentos além de elitizar as escolas aumentam o quadro de inadimplência. Os estudantes inadimplentes também não encontram amparo na lei que permite que eles se rematriculem se possuírem dívidas, um dos principais motivos de evasão nas escolas pagas. O projeto de Reforma Universitária também não representa avanços nesses quesitos.


Qualidade de formação

Um pensamento que estagna é um pensamento podre

O tripé formado por pesquisa, ensino e extensão bambeia e quase cai na universidade privada. Adotada enquanto modelo para a educação em paises subdesenvolvidos, a universidade privada vende conhecimento e a ilusão da inclusão em um mercado e numa sociedade excludente. Preparada para formar um exército semi-qualificado de mão de obra, e acolher as classes menos abastadas, a universidade privada exclui o questionamento e a formação da grade curricular e vende uma educação que passa por equipamentos, infra-estrutura, mas é pobre em produção.

Permanência

Um aspecto importantíssimo, e que costuma ficar em segundo plano quando se fala em ensino particular, é a questão da permanência. Não basta uma bolsa, o Prouni ou o FIES se o estudante não tem condução de pagar as despesas que o permitiriam manter-se estudando, como transporte, material escolar (livros, xerox, apostilas), alimentação e moradia. Assim, abre o caminho para o ensino a distância e para a evasão.

Opressões Específicas

Na história da humanidade, a exploração do humano pelo humano sempre se deu na imposição de diferenças e na nossa história recente isso não tem sido diferente. O capitalismo soube se apropriar destas estruturas, muitas vezes calcadas firmemente nas culturas dos povos, para aprofundar a sua exploração central, aquela exercida pela classe dominante. Os padrões de diferenciação impostos às mulheres, GLBTTs, negros, negras, indígenas e juventude, servem, em última instância, no sistema econômico vigente, para estabelecer condições de maior exploração da força de trabalho destes setores.

Não é a toa que são justamente ele que compõe a mão-de-obra mais precarizada e super explorada da base da cadeia produtiva, são eles igualmente que mais sofrem algumas das recentes as imposições neoliberais no país: Super Simples, Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, PAC, etc.

Obviamente, esta forma opressão se dá em diversos espaços da sociedade moderna para além do espaço do trabalho. É bastante evidente no caso do acesso às políticas públicas e direitos sociais, como acontece no caso da falta de atendimento a saúde adequado, no acesso à educação de forma restrita e que nega as suas identificações culturais específicas, etc.

Estas opressões, contudo, são sustentadas por um aparato de dominação ideológica muito forte, centrado na família, na escola e na mídia. É no seio destas que se constituí a formação cultural da sociedade capitalista, dando continuidade a este extenso histórico de exclusão. Mas é exatamente porque estas opressões são tão arraigadamente construídas através da esfera cultural, é que devemos combatê-las também nesta arena. É neste sentido que devemos apoiar e incentivar toda a luta auto-organizada e específica de mulheres, negros e negras, GLBTTs e indígenas, assim como devemos sempre pautar o debate acerca destas opressões em todos os espaços de debate político.

Enfim, para o movimento estudantil essas lutas não devem ser secundárias. Estudantes vivem um cotidiano que reproduz estas diferenciações sistemáticas e excludentes a todo tempo. Elas ocorrem tanto na forma dos trotes e jogos universitários, quanto dentro do próprio ME. Cabe a nós como atores do processo de transformação social lutar contra os efeitos da opressão neste sistema, porém tendo claro que a superação total delas não se dará dentro do capitalismo, mas sim num outro modelo de sociedade.

Legalização das Drogas

A proibição das drogas é uma medida repressiva do estado. A sua não legalidade financia o tráfico, a corrupção policial e o extermínio do povo pobre, em especial, o negro. A verba gasta no combate ao tráfico teria lugar em programas de prevenção e reabilitação de dependentes. Não cabe ao estado decidir quais drogas são licitas ou não, enquanto o obscurantismo e o preconceito causam mortes e intolerância.

Democratização da Comunicação

Dentre as diversas formas de dominação do capitalismo, a comunicação se localiza como uma das principais. Os meios de comunicação reproduzem e potencializam os valores que sustentam o sistema econômico e político atual, através da concepção de informação como mercadoria. O espaço (falso) de debate daquilo que acontece na sociedade, muitas vezes se dá pelos meios de comunicação de massa, que impõem sua agenda e suas pautas – geralmente desconexas das demandas reais da população. Também por isso, a reflexão aprofundada sobre os meios de comunicação no Brasil é praticamente inexistente; assim como outros assuntos que não interessam aos cães de guarda do sistema.
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A concentração dos meios de comunicação nas mãos de pouquíssimos contribui para a afinação do discurso hegemônico e para o fortalecimento desses grupos empresariais – solidários entre si. No Brasil, aproximadamente 90% da mídia está nas mãos de 7 famílias e 2 igrejas. Esse panorama de concentração não é exclusivo do Brasil. O Estado brasileiro estabelece uma série de normas e direitos também no que diz respeito à comunicação. Entretanto, as leis existentes não são respeitadas; e elas em si contêm brechas, inclusive porque são originárias dos interesses empresariais. Dentre os fatores do descumprimento das leis atuais, estão os interesses de parlamentares donos de meios de comunicação ou ligados a grandes empresas, que sobrepõem a lei do capital sobre as leis do Estado. De qualquer modo, o Estado não garante nem uma mídia democrática nos seus próprios marcos burgueses. E, obviamente, ele é ontologicamente incapaz de garantir uma sociedade democrática de fato. A comunicação não está descolada dos outros aspectos componentes de uma sociedade; portanto, é impossível termos uma mídia realmente democrática dentro do sistema capitalista. Assim como é impossível pensar em socialismo sem termos democracia na mídia.

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A luta histórica pela democratização dos meios de comunicação deve ser ampliada e incorporada pelos movimentos sociais e pela juventude. A comunicação, sob o domínio daqueles que hoje são oprimidos, é uma ferramenta eficiente de organização, agitação, conscientização e propagação da transformação social. A esquerda brasileira precisa renovar a sua própria linguagem em busca de mais diálogo com a sociedade. É possível falar de revolução socialista utilizando a arte em suas diversas formas, na linguagem de seus próprios protagonistas.

A comunicação e o governo Lula

Criminosa. Pode ser definida dessa maneira a política de comunicação do atual governo federal. Eleito em 2002, já por não ameaçar perigo algum à elite brasileira e aos empresários da comunicação, Lula está indo além de não enfrentar os monopólios. Não é à toa. O mapa eleitoral de 2006 mostra que a vitória de Lula e de Alckmim, por estado, corresponde com o mapa dos estados onde estão os monopólios que os apoiaram respectivamente. Com a família Sarney na base de sustentação do governo, Lula nem cogitou tirar as concessões públicas, que hoje estão irregularmente sob uso de parlamentares.

Através do dinheiro investido em publicidade estatal, o atual governo transferiu, só em 2004, R$ 978,8 milhões para grandes meios de comunicação. Cerca de 50% só para as organizações Globo. Além dessa política de sustentação dessas emissoras, a entrada do ministro Hélio Costa (PMDB), ex-apresentador do programa “Linha direta” e ferrenho defensor dos interesses privados, foi outra sinalização deste atrelamento.

Hélio Costa entrou no ministério em meio ao escândalo do mensalão, e consolidou a escolha do padrão japonês de televisão digital, como queriam as emissoras. Essa escolha jogou no lixo a possibilidade de democratização dentro do sistema televisivo, representado principalmente pelos projetos desenvolvidos no Brasil.

As rádios comunitárias, defendidas por Lula em algum momento da história, também sofreram sob esse governo. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fechou mais rádios comunitárias do que o governo FHC, batendo recorde de repressão àqueles que cumprem de verdade o papel dos meios de comunicação.

Hoje, o governo tenta se aproximar do movimento de comunicação, prolongando a ilusão de que o mesmo está em disputa, e que pode avançar sobre demandas progressistas. Entretanto, o Encontro Nacional de Comunicação, o Fórum de TVs Publicas e a Conferencia que o ministro Helio Costa tenta abraçar, de maneira nenhuma rompem com a lógica monopolista e empresarial do sistema de comunicação do país.

A UNE deve apostar em mobilizações e frentes autônomas que lutem pela democratização da comunicação, distante de governos e empresas. É uma atitude absurda da direção majoritária da UNE ter uma parceria com a rede Globo – a empresa de comunicação mais prejudicial à emancipação humana e social – no projeto “Memória do Movimento Estudantil”. É contar a história do movimento estudantil aos olhos de quem ajudou a construir a ditadura militar e todos os governos neoliberais desde então.

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É fundamental que a UNE rompa com a parceria feita com a Rede Globo no projeto “Memória do Movimento Estudantil” e realize um projeto independente, que não dependa dos grandes veículos de comunicação que atacam o presente e o passado das lutas sociais e batalhe enfaticamente pela não renovação da concessão publica da Rede Globo, que tem seu vencimento este ano.

Assinam essa tese

Assinam esta tese:

Paraná: UFPR: Janis Regina (Artes), Alexandra Bandoli, Bernardo Pilotto, Debora Oliveira, Gabriela Caramuru, Guilheme dos Reis, Guilherme Gaboardi, Gustavo de Godoy (Ciências Sociais), Bruno Meirinho, Larissa Alfaro (Direito), Naiady Piva (Comunicação), Thaís “Nelves” (Economia), Etiene dos Santos, Letícia de Faria (Enfermagem), Cassiano Miau , Carol Scopel (Farmácia), Wagner (História), Ana Paula Kulig (Nutrição), Ana Paula Rainho (Oceanografia); UTFPR: Everton Levandoski (Tecnologia de alimentos); UTP: Adriana Kulig (Design); UEL: Weslei Venâncio (Economia); Fadep: Larissa Mazaloti (Comunicação); Fag: Giuliana Iarrocheski (Direito); UEPG: Ana Paula Alves (Geografia)

Rio Grande do Sul: PUC-RS: Alexandre Dornelles, Lisarb D'oco, Marília Cancelli, Rafael Borges Soneca” (Comunicação), Alan Bica, Jhonnantha Hirano “Japa”, Leonardo Cezarini (História), Juliano Pereira (Psicopedagogia), Luís Felipe Balhego “Lip” (Serviço Social); UFRGS: Thales Speroni Pereira da Cruz (Ciências Sociais)

Rio de Janeiro:UERJ: Washingotn Pinheiro “Tom” (Comunicação); Elaine Pelaez, Juliana Fiúza, Mattheus Thomas (Serviço Social); UFRJ: Victor Mariano (Letras); UFF: Carlos Douglas M P Filho, Saint Clair Velloso (Ciências Sociais), C David Ribeiro Pasço, Rodrigo Poça de Souza (Computação), Adriano Pereira Ramos (Física), Elisa Monteiro, Henrique Geovanine (História), Guilherme Seixas, Victor Aguiar (Psicologia), Pâmela Cristina; UCAM:Fabiano Amaral (Direito)

Espírito Santo:
UFES: Christiano Boza (Agronomia), Fernnando Fae, Lara Abib (Comunicação), Felipe Moura de Andrade (Ciências Sociais)

São Paulo: Cásper Líbero: Juliana Sada, Julio Delmanto (Comunicação); PUC-SP: Fabiana Nanô, Fábio Nassif, Fernanda Kalena, Filippo Cecílio, Jaqueline Nikiforos, Júlia Chequer, Luana Franca “Luka”, Marina Pita, Pedro Nogueira, Raiana Ribeiro, Rodrigo Borges Delfim, Rodrigo Mendes, Rogério Barros Pinto, (Comunicação); USP: Helton Saragor “Bastos” (Ciências Sociais), Sue Iamamoto, Vinicius Furuie (Comunicação); Fac. Dir. São Bernardo: Yuri Felix (Direito)

Sergipe: UFS: Leandro Sacramento “Pel” (Biologia), Mike Gabriel almeida Lopes (Ciência da computação), Danilo de Santana Bezerra (Direito), Max Erb Santana (Filosofia), Mayra Alves (História).